EXONERAR, a servidora V ANlLDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF nº 038.916.463-13 e RG nº 0300245420058 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

EXONERAR, a servidora THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Mais Integral (UMI) Maria Martins Matias localizada no Bairro Olaria neste Municipio para o funcionamento de atividades educacionais e dá outras providências

Este Regimento, em caráter permanente, dispõe o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Arame, Estado do Maranhão, criado pela Lei Municipal nº 068/1991, depois de aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato Lopes de Farias, Prefeito Municipal, em 04 de novembro de 1991, cujas atribuições serão definidas por leis específicas.

EXONERAR, o servidor FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF n° ***.***.103-18 e RG n° ***1241405996 SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestor Escolar,

Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar a conduta funcional dos servidores Jurandy dos Santos, Matrícula nº 344-14, e Francisco Martins Silva, Matrícula nº 2161-15

afastamento cautelar do servidor Jurandy dos Santos, matrícula funcional nº 344-14, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

afastamento cautelar do servidor Francisco Martins Silva, matrícula funcional nº 2161-15, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira em Arame-MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Arame-MA, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar e Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.

NOMEAR, o servidor, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 606.***.***-** e RG nº 841**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Arame-Maranhão.

NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ARAME – BIÊNIO 2025-2027.

CARGA HORÁRIA EJA 2025.

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.