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#Município Há 87 dia(s)

Campanha de Arrecadação dos Tributos Municipais.

Foi sancionada a Lei Municipal N°23/2022. Que institui o Programa de Parcelame [...]

#Saúde Há 88 dia(s)

Novembro Azul

O Novembro é o mês dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para con [...]

#Saúde Há 88 dia(s)

O Dia do Radiologista.

Em 8 de novembro, o mundo inteiro comemora o Dia do Radiologista. É um momento [...]

#arame Há 95 dia(s)

Novembro Azul

Dia Internacional de Atenção a Gagueira #Saúde

Dia Internacional de Atenção a Gagueira

Há 100 dia(s)

Outubro Rosa #arame

Outubro Rosa

Há 117 dia(s)

A Prefeitura de Arame, por meio da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo continua realizando serviços de empiçarramento. #Obra

A Prefeitura de Arame, por meio da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo continua reali [...]

Há 126 dia(s)

FAMÍLIA ACOLHEDORA #AssistênciaSocial

FAMÍLIA ACOLHEDORA

Há 138 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 135/2023
data: 27/01/2023

10

Quantidade de diários
no ultimo exercício

578

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 28/2022

ESTORNO DE UM TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2022
LEI MUNICIPAL: 27/2022

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 113/2005 E ARTIGO 26 DA LEI Nº 249/2013, QUE VINCULA O TURISMO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2022
LEI MUNICIPAL: 26/26

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercício financeiro de 2023.

02/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 03/2023

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

18/01/2023
DECRETO: 01/2023

Dispõe sobre os dias de Feriados Nacionais, Municipais e Ponto Facultativo no Ano de 2023, no Município de Arame-MA.

03/01/2023
DECRETO: 35/2022

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Arame/MA, no período de 23 de dezembro de 2022 à 01 de janeiro de 2023.

22/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

17/03/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

17/03/2022
PLANO DE COMPRAS: 01/2022

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício fi [...]

09/02/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 20210167 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB); SISTEMA INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AÇÕES DA FUNASA (SIGA FUNASA); (SIMEC) E (SINCOV) FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.

22/12/2022 CREDOR: 38.441.003/0001-33 - F. R. DO AMARAL FILHO
CONTRATO ORIGINAL: 20220128 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS

OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

01/06/2022 CREDOR: 42.318.702/0001-68 - F EVANGELISTA COSTA
ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 2021031801 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA MÓDULOS CONTÁBIL, SISTEMA DE LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

31/05/2022 CREDOR: 02.288.268/0001-04 - ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

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