OUTUBRO ROSA.
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OUTUBRO ROSA.

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EXONERAÇÃO: 143/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, [...]

EXONERAÇÃO: 142/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n [...]

EXONERAÇÃO: 141/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 08/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 07/2024 21/10/2024

21/10/2024

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (LDO) LEI MUNICIPAL 02/2024.

LEI MUNICIPAL: 06/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 32/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEDIDOS A ÓRGÃOS INTERNOS E EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL: 00000037/2024 04/11/2024

18/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL DE MESA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAME - MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 18/11/2024

Valor estimado: R$ 238.350,00

Situação: EM ANDAMENTO

Data da situação: 11/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 00000032/2024 13/09/2024

01/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, PROPOSTA 007683/2024, CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 959314/2024 - OPERAÇÃO 1093234-38 — CAIXA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/10/2024

Valor estimado: R$ 959.892,61

Situação: ADJUDICADA E HOMOLOGADA

Data da situação: 11/12/2024