ALVARÁ
Autenticidade do alvará
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PROTAL DO CONTRIBUINTE
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CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
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CONTABILIDADE/FINANCEIROS/ISS
CFI
NOTA FISCAL AVULSA
NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
DESIGNAR, a servidora LUANA CARVALHO ALMEIDA, portadora do CPF: nº 089.846.***-** para responder pela Direção Geral Hospitalar.
EXONERAR, a servidora MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-** do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA LUCIA MAGALHÃES FARIAS VIEIRA, portadora do CPF: 001.208.***-**, do Cargo de ZELADORA
Diária, Agente: Larissa Santos Silva, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Edelson Moreira Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Identifcação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Diária, Agente: Katiusse Costa Bomfim, Cargo: Coordenadora de Programa D0 Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME.
Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providê [...]
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providênci [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço [...]
