Prefeitura Municipal de Arame

#Município Há 137 dia(s)

Campanha de Arrecadação dos Tributos Municipais.

Foi sancionada a Lei Municipal N°23/2022. Que institui o Programa de Parcelame [...]

#Saúde Há 138 dia(s)

Novembro Azul

O Novembro é o mês dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para con [...]

#Saúde Há 138 dia(s)

O Dia do Radiologista.

Em 8 de novembro, o mundo inteiro comemora o Dia do Radiologista. É um momento [...]

#arame Há 145 dia(s)

Novembro Azul

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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 148/2023
data: 24/03/2023

Quantidade de diários
no ultimo exercício

591

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 41/2023

NOVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018,

24/03/2023

NOMEAÇÃO: 026/2023

Nomear os Membros do Conselho do FUNDEB.

15/03/2023

PORTARIA: 40/2023

Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as s [...]

13/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 022/2017

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Arame, Estado do Maranhão, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMAM para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das atividades [...]

15/03/2023

LEI MUNICIPAL: 187/2008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.

06/03/2023

LEI MUNICIPAL: 28/2022

ESTORNO DE UM TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 009/2023

NOVO

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2023

DECRETO: 008/2023

NOVO

21/03/2023

DECRETO: 06/2023

NOVO

Declara Situação de Emergência classificada em nível II, nas áreas do município de Arame - MAafetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

21/03/2023