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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 199/2023
data: 22/09/2023

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no ultimo exercício

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EXONERAÇÃO: 110/2023 - 19/09/2023

EXONERAR, o Servidor, Sr. DANIEL DIAS DA CRUZ, portador do CPF nº ***.***.023-20 e RG nº ***204402000-6 SSP/MA.

NOMEAÇÃO: 109/2023 - 19/09/2023

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo.

NOMEAÇÃO: 108/2023 - 19/09/2023

NOMEAR o Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF n-º ***.***.363-92 e RG nº *.***.451 SSP/SC, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.

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LEI MUNICIPAL: 06/2023 - 15/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 05/2023 - 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO D [...]

LEI MUNICIPAL: 04/2023 - 24/08/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

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DECRETO: 22/2023 - 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 17/2023 - 29/06/2023

Aprova o Regimento do Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2023 - 22/06/2023

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Município de Arame/MA, altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei Municipal nº 022/2017, e dá outras providências, nos termos do artigo 197 da referida Lei.

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