Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercío financeiro de 2022.

Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária de Arame -MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

NOVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DA MA – 008, NA VILA NONATO DENTISTA MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício fi [...]

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB); SISTEMA INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AÇÕES DA FUNASA (SIGA FUNASA); (SIMEC) E (SINCOV) FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.

OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA MÓDULOS CONTÁBIL, SISTEMA DE LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.