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Venha aprender mais sobre boas práticas na produção de frutas.

Se você quer aprender mais sobre produção de polpas de frutas e transformar conhecimento em oportunidade de renda, esse encontro é pra você Vamos [...]

09-04-2026

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REINTEGRAÇÃO: 30/2026 23/04/2026

23/04/2026

Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria n°23/2026, que declarou a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, anteriormente ocupado pela servidora MARIA [...]

DESIGNAÇÃO: 29/2026 17/03/2026

17/03/2026

DESIGNAR, a servidora LUANA CARVALHO ALMEIDA, portadora do CPF: nº 089.846.***-** para responder pela Direção Geral Hospitalar.

EXONERAÇÃO: 28/2026 17/03/2026

17/03/2026

EXONERAR, a servidora MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-** do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR.

DIÁRIA: 25/2026 17/04/2026

17/04/2026

Diária, Agente: Maria Clarice Bezerra Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 24/2026 10/04/2026

10/04/2026

Diária, Agente: Neusa Maria Gomes Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 23/2026 09/04/2026

09/04/2026

Diária, Agente: Katiusse Costa Bomfim, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 007/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 006/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 005/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.

DECRETO: 07/2026 23/04/2026

23/04/2026

Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.

DECRETO: 06/2026 17/04/2026

17/04/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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