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Se você quer aprender mais sobre produção de polpas de frutas e transformar conhecimento em oportunidade de renda, esse encontro é pra você Vamos [...]
09-04-2026
Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria n°23/2026, que declarou a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, anteriormente ocupado pela servidora MARIA [...]
DESIGNAR, a servidora LUANA CARVALHO ALMEIDA, portadora do CPF: nº 089.846.***-** para responder pela Direção Geral Hospitalar.
EXONERAR, a servidora MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-** do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR.
Diária, Agente: Yeda Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Tany Celia Vito Sobrinho da Silva, Cargo: Coordenadora de Programa Cuidar de Todos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Larissa Santos Silva, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO "ZÉ DEDÉ", e dá outras providênc [...]
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME.
Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 2.150.500,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta Mi [...]
