DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (LDO) LEI MUNICIPAL 02/2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Arame, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de feriado municipal e dá outras providências.

Institui o ‘ Dia do Quadrilheiro Junino Aramense’ e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providência.

ALTERA OS ARTIGOS 16, 33, 34 E 35 E ANEXO I E II DA LEI 249/2013 E ACRESCENTA O ARTIGO 33-A E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2024.

Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – AJA de Arame, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens em atividades que promovam educação ambiental.

Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de combate a Queimadas e Incêndios e da outras providências.

Autoriza o Município de Arame – MA a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CLÁUSULA E CONDIÇÕES RESOLUTIVAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Arame, Estado do Maranhão, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMAM para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das atividades potencialmente poluidoras, de forma a garantir desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.

ESTORNO DE UM TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 113/2005 E ARTIGO 26 DA LEI Nº 249/2013, QUE VINCULA O TURISMO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercício financeiro de 2023.

Altera a Lei Complementar nº 031/2018, que institui o novo Código Tributário do Município de Arame/MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitosfiscais, - REFISMUNICIPAL 2022, e da outras providência.