Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, no âmbito do Município de Arame MA.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAME-MA.
EXONERAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.363-92 e RG n° 8411451 SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL VIDA EM DUAS RODAS NO MUNICÍPIO DE ARAME.
Declara Situação de Emergência classificada em nível II, nas áreas do município de Arame - MA afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 916.200,00 (Novecentos e Dezesseis Mil, Duzentos [...]
