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RESOLUÇÃO: 04/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 03/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. [...]

RESOLUÇÃO: 01/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.

DIÁRIA: 62/2025 13/02/2025

13/02/2025

Diária, Agente: Aline Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 03/2025 12/02/2025

12/02/2025

Diária, Agente: Jackson de Oliveira Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretária Municipal da Fazenda

DIÁRIA: 53/2025 10/02/2025

10/02/2025

Diária, Agente: Célio Roberto Correira Santana, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 07/2025 11/04/2025

11/04/2025

CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 06/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 05/2025 08/04/2025

08/04/2025

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (d [...]

DECRETO: 16/2025 07/05/2025

07/05/2025

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 15/2025 25/04/2025

25/04/2025

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 25/04/2025

25/04/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Arame-Maranhão.

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