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RENÚNCIAS FISCAIS: /2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023

20/03/2023

DECLARAÇÃO E-SIC: /2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

16/03/2023

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO: 001/2023

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

02/01/2023

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

17/03/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

17/03/2022

PLANO DE COMPRAS: 01/2022 - PLANO DE COMPRAS

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022.

09/02/2022

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025

01/01/2022

RENÚNCIAS FISCAIS: /2022

RENÚNCIAS FISCAIS 2021

01/01/2022

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO: /2022

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO

17/08/2021

RENÚNCIAS FISCAIS: /2021

RENÚNCIAS FISCAIS 2021

01/01/2021

PARECER PRÉVIO TCE: /2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 104/2020

17/06/2020

PARECER PRÉVIO TCE: /2015

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2020

22/01/2020

RENÚNCIAS FISCAIS: /2020

RENÚNCIAS FISCAIS 2020

01/01/2020

PARECER PRÉVIO TCE: /2016

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 211/2019

06/11/2019

PARECER PRÉVIO TCE: /2012

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 54/2019

24/04/2019

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 309/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024

15/06/2015

PARECER PRÉVIO TCE: /2011

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 47 /2014

07/05/2014

PARECER PRÉVIO TCE: /2010

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 138/2013

02/10/2013

PARECER PRÉVIO TCE: /2008

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 69/2012

29/08/2012

PARECER PRÉVIO TCE: /2007

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º25/2012

21/03/2012

PARECER PRÉVIO TCE: /2009

PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 164/2011

07/12/2011

PARECER PRÉVIO TCE: /2006

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 209/2009

09/12/2009

PARECER PRÉVIO TCE: /2005

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 94/2009

10/06/2009

PARECER PRÉVIO TCE: /2004

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 346/2006

11/10/2006

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