Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 49 registros

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 21/05/2024

21/05/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Arame – MA, não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 21/05/2024

21/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Arame– MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não recebe Transferências Voluntárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 21/05/2024

21/05/2024

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 12/04/2024

12/04/2024

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS DE 2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/04/2024

12/04/2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 12/03/2024

12/03/2024

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS DE 2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024

LPG- LEI PAULO GUSTAVO 2023 30/11/2023

30/11/2023

RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO

LPG- LEI PAULO GUSTAVO 2023 13/11/2023

13/11/2023

ANEXO III - EDITAL 04

LPG- LEI PAULO GUSTAVO 2023 13/11/2023

13/11/2023

ANEXO I e ANEXO II - EDITAL 04

LPG- LEI PAULO GUSTAVO 2023 13/11/2023

13/11/2023

ANEXO III - EDITAL 01

LPG- LEI PAULO GUSTAVO 2023 13/11/2023

13/11/2023

ANEXO I - EDITAL DE AUDIOVISUAL

PARECER PRÉVIO TCE 2017 12/06/2023

12/06/2023

Prestação de Contas Anual de Governo, Município de Arame/MA. Responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes. Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

PARECER PRÉVIO TCE 2018 04/05/2023

04/05/2023

Prestação de contas anual de governo do Município de Arame/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes, Prefeita no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Arame/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2019 27/03/2023

27/03/2023

Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade da Senhora July Hally Alves de Menezes, Prefeita do Município de Arame, exercício financeiro de 2019. Inexistência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação. Encaminhamento de cópias de peças processuais ao Ministério Público de Contas/SUPEX.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 20/03/2023

20/03/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 16/03/2023

16/03/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 31/12/2022

31/12/2022

DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 22/12/2022

22/12/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL (2022)

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 17/03/2022

17/03/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 17/03/2022

17/03/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

PLANO DE COMPRAS: 01/2022 - PLANO DE COMPRAS 09/02/2022

09/02/2022

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito