EDITAL Nº 02
ANEXO III - EDITAL 01
ANEXO I - EDITAL DE AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 01 /2023
Prestação de Contas Anual de Governo, Município de Arame/MA. Responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes. Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.
Prestação de contas anual de governo do Município de Arame/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes, Prefeita no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Arame/MA.
Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade da Senhora July Hally Alves de Menezes, Prefeita do Município de Arame, exercício financeiro de 2019. Inexistência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação. Encaminhamento de cópias de peças processuais ao Ministério Público de Contas/SUPEX.
RENÚNCIAS FISCAIS 2023
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
O Plano Anual de Contratações PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022.
RENÚNCIAS FISCAIS 2021
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
RENÚNCIAS FISCAIS 2021
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 104/2020
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2020
RENÚNCIAS FISCAIS 2020
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 211/2019
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 54/2019
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 47 /2014
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 138/2013
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 69/2012
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º25/2012
PARECER PRÉVIO PL TCE Nº 164/2011
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 209/2009
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 94/2009
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 346/2006
