Amparo: Nomeação: 02/2021 - 01/01/2021
Matrícula: 350502-10
CNPJ: 12.542.767/0001-21
Telefone(s): (98) .9888-2314
E-MAIL: procuradoria@arame.ma.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.
Endereço: AV FRANCISCO GUARIM, Nº SN - CENTRO - CEP: .-
Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do
Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito
Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em
ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas
a exames.
Informamos que a partir do dia 22.11.2024, nosso sistema de Tributos estará indisponível devido a realização de uma atualização, com retorno previsto para o dia 25.11.2024.
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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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Um mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina e à luta contra o preconceito.
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A Carreta da Mulher Maranhense busca, levar saúde e promoção de direitos às mulheres indígenas, garantindo o acesso aos serviços essenciais para sua saúde e bem-estar.
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