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Lista de Portarias Foram encontrados 423 registros

NOMEAÇÃO: 110/2025 04/02/2025 NOVO

04/02/2025

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Agente: COLETIVA

EDITAL: EDITAL/2025 04/02/2025 NOVO

04/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 109/2025 03/02/2025 NOVO

03/02/2025

EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES

Cargo: CHEFE DO ALMOXIRAFADO

NOMEAÇÃO: 108/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.

Agente: COLETIVA

AFASTAMENTO: 107/2025 29/01/2025

29/01/2025

Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° 139.158.***-** e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA

Agente: NELCI ALVES DA SILVA

Cargo: ZELADORA

NOMEAÇÃO: 104/2025 29/01/2025

29/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Agente: ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 106/2025 28/01/2025

28/01/2025

EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JAIR SOARES TORRES

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO: 05/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 01/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame – MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

AFASTAMENTO: 105/2025 23/01/2025

23/01/2025

Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino

Agente: FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 103/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF n° 528.929.***-** e RG n° 06502858****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 102/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF n° 023.558.***-** e RG n° 02672105****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Agente: GENILSON DE SOUSA ARÁUJO

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

NOMEAÇÃO: 101/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. EVANDRO DA SILVA CARREIRO, portador do CPF n° 034.970.***-** e RG n° 03090678****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E REDES DE ESGOTO

Agente: EVANDRO DA SILVA CARREIRO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E REDES DE ESGOTO

NOMEAÇÃO: 100/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSUE PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF n° 601.811.***-** e RG n° 03010509****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR GERAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Agente: JOSUE PEREIRA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

NOMEAÇÃO: 99/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. ADÃO FRANCISCO RIOS LIMA, portador do CPF n° ***.***.503-00 e RG n° ***077475997-6 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ADÃO FRANCISCO RIOS LIMA

Cargo: ACESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 98/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. MAURO SOUSA DE MORAES, portador do CPF n° 738.753.***-** e RG n° 1724771****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Agente: MAURO SOUSA DE MORAES

Cargo: DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

NOMEAÇÃO: 97/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOIVAN DIAS DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 856.557.***-** e RG n° 54649**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR GERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE

Agente: JOIVAN DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 96/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ANANDA PATRICIA VIANA LIMA, portadora do CPF n° 609.058.***-** e RG n° 04301699****-* SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de CONTROLADOR GERAL (A)

Agente: ANANDA PATRICIA VIANA LIMA

Cargo: CONTROLADOR(A)

NOMEAÇÃO: 95/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF n° 609.084.***-** e RG n° 04304368****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: ALINE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 94/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA, portador do CPF n° 060.633.***-** e RG n° 6443****-* SSP/SP, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Agente: ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOMEAÇÃO: 93/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. MARQUEANE SALES DE CASTRO, portadora do CPF n° 057.902.***-** e RG n° 03965010****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

Agente: MARQUEANE SALES DE CASTRO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

NOMEAÇÃO: 92/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ANA CARLA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° 067.008.***-** e RG n° 04513648****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Agente: ANA CARLA DOS SANTOS LIMA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 91/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. GILVAN SA COSTA, portador do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095783****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Agente: GILVAN SA COSTA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 90/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA, portador do CPF n° 012.945.***-** e RG n° 01420807****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Agente: JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 89/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. TIAGO RIBEIRO DA SILVA BARRETO, portador do CPF n° 019.075.***-** e RG n° 07345447****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS

Agente: TIAGO RIBEIRO DA SILVA BARRETO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS

NOMEAÇÃO: 88/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉLIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR, portador do CPF n° 079.847.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

Agente: JOSÉLIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

NOMEAÇÃO: 87/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, portador do CPF n° 498.909.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

Agente: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

NOMEAÇÃO: 86/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, portador do CPF n° 494.638.***-** e RG n° 06193004****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Agente: RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 85/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JÚNIOR, portador do CPF n° 041.655.***-** e RG n° 03321271****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Agente: JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

NOMEAÇÃO: 84/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 606.951.***-** e RG n° 04096360****-* SSP/MA, para responder cumulativamente ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL e COORDENADORA DE DEFESA CIVIL

Agente: ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COORDENADORA DE DEFESA CIVIL

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