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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 508 registros

RESOLUÇÃO: 04/2025 13/05/2025 NOVO

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 03/2025 13/05/2025 NOVO

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 01/2025 13/05/2025 NOVO

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 161/2025 08/05/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

Agente: IANCA PEDROSA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 159/2025 07/05/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ARAME – BIÊNIO 2025-2027.

Coletiva: JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA, THIEGO SOUSA AZEVEDO

PORTARIA: 160/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 158/2025 30/04/2025

Designar a Servidora, GIRLENE SOUSA SA, inscrita no CPF nº ***. ***.593-90, para exercer a função de Supervisão Administrativa.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 05/2025 25/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 008/2025 22/04/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 04/2025 22/04/2025

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 02/2025 14/04/2025

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Agente: COLETIVA

EDITAL: EDITAL/2025 03/04/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, informa a prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público 01/2024, para apresentação de títulos e documentos de posse dos moradores do Morro São João.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 156/2025 01/04/2025

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA, portadora do CPF n° 972.***.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXI

Agente: JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 155/2025 01/04/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Arame – MA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 154/2025 01/04/2025

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAME-MA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 153/2025 01/04/2025

EXONERAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.363-92 e RG n° 8411451 SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Agente: EDUARDO ALVES DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 152/2025 01/04/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° 017.768.363-59 e RG n° 021642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Agente: JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO

EXONERAÇÃO: 151/2025 01/04/2025

EXONERAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° 021642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

CONCESSÃO: 150/2025 01/04/2025

Conceder ao servidor ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO, matrícula nº 2909-4, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para exercício de mandato sindical, na qualidade de Secretário do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Barra do Corda/MA.

Agente: ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RESOLUÇÃO: 007/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Frei Alberto Beretta para o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 006/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Frei Alberto Beretta para as modalidades Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 001/2025 28/03/2025

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - MUNICIPIO DE ARAME-MA.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 002/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 149/2025 19/03/2025

Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 148/2025 19/03/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

Agente: COLETIVA

REQUERIMENTO: REQUERIMENTO/2025 12/03/2025

Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Agente: JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 2/2025 12/03/2025

Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Agente: GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DESLIGAMENTO: 147/2025 11/03/2025

Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Agente: COLETIVA

EDITAL: 01/2025 11/03/2025

O Conselho Municipal De Saúde (CMS) faz saber que estarão abertas as inscrições para a renovação do pleno do CMS para o triênio 2025-2027. O processo eleitoral segue o seguinte regulamento aprovado e publicado pelo plenário do conselho

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 146/2025 10/03/2025

DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-** e RG n° 04339028****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. BOA EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA, DA E.M. BOA EDUCAÇÃO

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