Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame.
Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.
DESIGNAR, a servidora VALÉRIA COSTA FONTES MOTA, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA ocupante do cargo Coordenadora de Programa, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
NOMEAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
Tornar sem efeito a Portaria n° 107 de 19 de setembro de 2023, que designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal - Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Fica constituída a equipe de VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL no Município de Arame.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: ***.***.923-72, DO CARGO DE VIGIA.
NOMEAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
Dispõe sobre concessão de desativação do Grupo Escolar José Rodrigues Lopes do Sistema Municipal de Ensino de Arame MA.
DESIGNARASra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portador do CPF nº ***.***.793-04 e RG nº ***68095-0 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.121-91 e RG nº ***196982017-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora.
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO DE ARAÚJO JACÓ, matricula nº 1823-5 portador do CPF: ***.***.233-00 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO FLUXOCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS/ARAME-MA.
CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.
CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.
EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, o Servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o Servidor, Sr. EDMILSON FRAZÃO, portadora do RG n° ***022447994-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.253-87, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
