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EXONERAÇÃO: 143/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: GENILSON DE SOUSA ARÁUJO

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 142/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 090/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Agente: NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 141/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 194/2010, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Agente: MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 102/2024 19/11/2024

19/11/2024

Designar a servidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei 14.133/2021.

Agente: INGRACIANE FEITOZA

Cargo: PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 140/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre a designação da função de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame -MA.

Agente: JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

EDITAL: 01/2024 15/11/2024

15/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Agente: COLETIVA

EDITAL: 01/2024 12/11/2024

12/11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 139/2024 07/11/2024

07/11/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA CLÉSIA DA SILVA LOIOLA LOPES, matricula nº 1974-5 portadora do CPF: ***.***.653-44 do cargo de Auxiliar Administrativo.

Agente: MARIA CLESIA DA SILVA LOIOLA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 138/2024 06/11/2024

06/11/2024

EXONERAR o Sr. ANTONIO MATHEUS AIRES FRANCO, portadora do CPF n°054.609.433-37 e RG n° 200500518800-0 SSP/CE, ao Cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Arame/Ma.

Agente: ANTONIO MATHEUS AIRES FRANCO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 135/2024 30/10/2024

30/10/2024

NOMEAR, a Servidora, SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***1595920000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 132/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF n° ***.***.653-00 e RG n° ***515812008-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de PROCURADOR GERAL, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

Cargo: PROCURADOR(A)

NOMEAÇÃO: 131/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 130/2024 08/10/2024

08/10/2024

Designação, Agente: Maria Creuma Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CREUMA ALVES SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 129/2024 23/09/2024

23/09/2024

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 112 . A/2024 18/09/2024

18/09/2024

Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 111 . A/2024 18/09/2024

18/09/2024

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 128/2024 16/09/2024

16/09/2024

EXONERAR, o servidor, Sr. FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.***.813-15 e RG nº ***045365795-8 SSP/MA, ao cargo de PROFESSOR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 125/2024 19/08/2024

19/08/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: GENILSON DE SOUSA ARÁUJO

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 124/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***.***.653-00 e RG nº ***515812008-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de PROCURADOR GERAL, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 123/2024 19/08/2024

19/08/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO: 122/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. PEDRO IVO BARBOSA MACHADO, portador do CPF nº ***.***.093-07 e RG nº ***4223302005-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Agente: PEDRO IVO BARBOSA MACHADO

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 121/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 120/2024 08/08/2024

08/08/2024

EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO matricula nº379-7 portadora do CPF: ***.***.573-68 do cargo de ZELADORA.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 119/2024 02/08/2024

02/08/2024

TORNAR sem efeito a PORTARIA DE Nº 91/2024, que exonerou o servidor EDMILSON FRAZÃO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE – ACS, junto a Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Arame.

Agente: EDMILSON FRAZAO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 118/2024 12/07/2024

12/07/2024

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 117/2024 10/07/2024

10/07/2024

Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 116/2024 10/07/2024

10/07/2024

DESIGNAR, a servidora VALÉRIA COSTA FONTES MOTA, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA ocupante do cargo Coordenadora de Programa, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

Agente: VALÉRIA COSTA FONTES MOTA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS

NOMEAÇÃO: 115/2024 10/07/2024

10/07/2024

NOMEAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ELMARA SILVA DINIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 114/2024 10/07/2024

10/07/2024

EXONERAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

Agente: ELMARA SILVA DINIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 113/2024 10/07/2024

10/07/2024

Tornar sem efeito a Portaria n° 107 de 19 de setembro de 2023, que designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal - Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Agente: ELMARA SILVA DINIZ

Cargo: SEC. ADJUNTO

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