NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a servidora FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Arame/MA, para o biênio 2025-2027:
Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Administração, ANDERSON MOTA BRITO, para instaurar, conduzir e decidir processos administrativos sancionadores, bem como aplicar as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), RELVA SANTA DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES.
A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e outras legislações pertinentes.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 16 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: Francisca Santana da Silva.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ALZINETE SILVA COSTA, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 16 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: Josiel Reinaldo Guajajara.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 16 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: Josiel Reinaldo Guajajara.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ/MA, No período: 13 de novembro de 2025, com a finalidade: PARA TRANSPORTAR USUARIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) GENIVALDO LOPES RIBEIRO, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 12 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: RN DE ANA PAULA PEREIRA DE ALMEIDA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO QUEIROZ ABREU, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 12 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: RN DE ANA PAULA PEREIRA DE ALMEIDA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) JORGE DIAS COSTA, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 12 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: JOSÉ LEVI PANTOJA SOUZA.
NOMEAR, o servidor, ARTUR RYAN TORRES LEITE, portador do CPF n° 609.058.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Administração
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ALZINETE SILVA COSTA, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de COROATÁ-MA, no dia 11 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: ANTÕNIA MOTA FACUNDE.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) VALDIR DE OLIVEIRA TORRES, 2 (duas) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de COROATÁ-MA, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: ANTÕNIA MOTA FACUNDE.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) JORGE DIAS COSTA, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, no dia 10 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: SOFIA GABRIELA ARAÚJO BARROS.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUISIMA, No período: 10 a 12 de novembro de 2025, com a finalidade REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE (HILUX) DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DESTA SECRETARIA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILÃNDIA-MA, no dia 08 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: MARIA ANGELITA DA SILVA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) GENIVALDO LOPES RIBEIRO, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILÃNDIA-MA, no dia 08 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: MARIA ANGELITA DA SILVA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 1 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, no dia 08 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: RAIMUNDO NONATO LOPES CAMELO.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 07 de novembro de 2025, com a finalidade: LEVAR APCIENTE PARA CONSULTA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, (Biênio 2025/2028).
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ALZINETE SILVA COSTA, 0,5 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SANTA INES/MA, no dia 06 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE: Maria Angelita da Silva Sousa.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SIONIMO DE ALMEIDA SOBRINHO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SANTA INES/MA, no dia 06 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE: Maria Angelita da Silva Sousa.
Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CARDEANE SILVA DE OLIVEIRA, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, no dia 05 de novembro de 2025, com a finalidade: TRANSPORTAR PACIENTE: SANDRA VIEIRA BEZERRA.
