EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - MUNICIPIO DE ARAME-MA.

Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

O Conselho Municipal De Saúde (CMS) faz saber que estarão abertas as inscrições para a renovação do pleno do CMS para o triênio 2025-2027. O processo eleitoral segue o seguinte regulamento aprovado e publicado pelo plenário do conselho

DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-** e RG n° 04339028****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. BOA EDUCAÇÃO

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 000.432.***-** e RG n° 00009548****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da G.E. MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE

DESIGNAR, a servidora, Sra. GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, portadora do CPF n° 017.268.***-** e RG n° 01730286****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR RAIMUNDO BRANCO

DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANEIDE FREITAS SANTOS, portadora do CPF n° 926.155.***-** e RG n° 00012417****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO

DESIGNAR, a servidora, Sra. VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-** e RG n° 00007778****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR DOM PEDRO I

DESIGNAR, a servidora, Sra. EDNA DE SOUSA DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 982.488.***-** e RG n° 01415789****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor FRANCICLEITON RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 2042-7 portadora do CPF n° 833.813.***-** do cargo de vigia, no qual foi nomeada pela portaria n° 293 /2006, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município

A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente

A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente.

A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente.

A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente.

DESIGNAR, o servidor, Sr. DJAMES FREITAS LIMA, portador do CPF n° ***.***.103-59 e RG n° ***107143799-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR SÃO JOSÉ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA REIS DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.583-34 e RG n° ***651862009-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da PE PAROQUIAL SANTA GIANNA BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.503-91 e RG n° ***209232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da UMI MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° ***.***.383-20 e RG n° ***255032001-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. DE 1° GRAU SÃO JOSÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° ***.***.843-34 e RG n° ***124029399-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS, E.M. JOÃO GERÔNIMO, E.M. IMACULADA CONCEIÇÃO e E.M. EUCLIDES DA CUNHA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° ***.***.763-29 e RG n° ***201662000-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.703-98 e RG n° ***970862003-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU BENTO e ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. DORALICE SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.643-23 e RG n° ***272962017-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE e UN. ESCOLAR SANTO ANTONIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designar os servidores relacionados para compor a Equipe Técnica Municipal de Implantação do Programa "Mais Integral".

DESIGNAR, o servidor, Sr. MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.002-53 e RG n° ***040892595-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA da E.M. MARLENE SOARES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.