Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e quarenta e nove reais).

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PARCIAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL DOS PLANOS DE TRABALHO

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.

EDITAL PNAB ALDIR BLANC

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO V RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO I – CATEGORIAS

RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO

JULGAMENTO - ARAME.

ANEXO III - EDITAL 04

ANEXO I e ANEXO II - EDITAL 04

EDITAL Nº 04

ANEXO I - EDITAL 03

EDITAL Nº 03

ANEXO I - EDITAL 02

EDITAL Nº 02

ANEXO III - EDITAL 01

ANEXO I - EDITAL DE AUDIOVISUAL

EDITAL Nº 01 /2023