NOMEAR, o servidor, Sr. JOSUE PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF n° 601.811.***-** e RG n° 03010509****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR GERAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA, portador do CPF n° ***.***.843-30 e RG n° ***165902000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, e a empresa J DA CONCEIÇÃO SOUSA, inscrita no CNPJ n° 40.068.043/0001-23.

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA , portador do CPF nº ***162.843-** e RG nº ***0200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.