Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 73 registros

DECRETO: 29/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 28/2024 17/09/2024

17/09/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 27/2024 17/09/2024

17/09/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de ARAME do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO: 26/2024 16/09/2024

16/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SEM ACESSO A VIA PÚBLICA, CALUMBI, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 25/2024 02/09/2024

02/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, CALUMBI, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 23/2024 30/08/2024

30/08/2024

Abre Crédito Adicionar Suplementar no âmbito do município de ARAME-MA no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 209.092,00 (duzentos e nove mil e noventa e dois reais).

DECRETO: 16/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 15/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de ARAME do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO: 14/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe sobre a denominação da Ponte José Luís da Conceição, localizada na Rua Nova, e das outras providências.

DECRETO: 13/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 12/2024 04/06/2024

04/06/2024

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame- MA e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 12/04/2024

12/04/2024

DECLARA COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANADE INTERESSE SOCIAL REURB-S, A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM FINALIDADE NÃO RESIDENCIAL, OCUPADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 011/2021 COMBINADOS COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGEM A MATÉRIA.

DECRETO: 06/2024 06/03/2024

06/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 05/2024 27/02/2024

27/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 04/2024 19/02/2024

19/02/2024

DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 06/02/2024

06/02/2024

Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes membros.

DECRETO: 01/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a REJEIÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Arame-Maranhão, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Marcelo Lima de Farias e dá outras providências.

DECRETO: 02/2024 19/01/2024

19/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

DECRETO: 38/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.

DECRETO: 37/2023 28/12/2023

28/12/2023

Revoga os decretos nº 08/2023 e 09/2023 que estabeleceram o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, estabelecendo novas regras de transição e regulamentos da Lei n. 14.133 e dá outras providências.

DECRETO: 34/2023 30/11/2023

30/11/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do MUNICÍPIO DE ARAME e dá outras providências.

DECRETO: 038/2023 29/11/2023

29/11/2023

Dispõe sobre Cassação do Mandato do Vereador Elias José Ribeiro Conceição, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 18/10/2023

18/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA, S/N, ALTO DA TORRE, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 27/2023 18/10/2023

18/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 26/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 25/2023 09/10/2023

09/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 22/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 17/2023 29/06/2023

29/06/2023

Aprova o Regimento do Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2023 22/06/2023

22/06/2023

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Município de Arame/MA, altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei Municipal nº 022/2017, e dá outras providências, nos termos do artigo 197 da referida Lei.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito