SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
20/05/2026 853
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| Edital | Edital |
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| ANEXO II, DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | ANEXOII,DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVO |
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| ANEXO III, DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | ANEXOIII,DECLARACAOETNICORACIAL |
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| ANEXO IV, DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ANEXOIV,DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA |
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| ANEXO V, FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | ANEXOV,FORMULARIODEINTERPOSICAODERECURSO |
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| ANEXO VI, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXOVI,TERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| ANEXO I, MODELO DE PROJETO CULTURAL | ANEXOI,MODELODEPROJETOCULTURAL |
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