DESIGNAR, a servidora, Sra. GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° ***.***.763-29 e RG n° ***201662000-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.703-98 e RG n° ***970862003-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU BENTO e ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. DORALICE SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.643-23 e RG n° ***272962017-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE e UN. ESCOLAR SANTO ANTONIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designar os servidores relacionados para compor a Equipe Técnica Municipal de Implantação do Programa "Mais Integral".

DESIGNAR, o servidor, Sr. MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.002-53 e RG n° ***040892595-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA da E.M. MARLENE SOARES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.633-15 e RG n° ***124092899-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR FRANCISCO GUARIM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, portadora do CPF n° ***.***.503-04 e RG n° ***006222393-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, U.E. JORNALISTA SIDNEY PEREIRA, E.M. SANTO ANTONIO, E.M. ALTO BONITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. POLIANA VIANA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.403-74 e RG n° ***249682001-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR CARLOS GOMES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° ***.***.043-49, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da UMI – MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.***.233-53 e RG n° ***597962004-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MÁGICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. EUZELI COSTA RIBEIRO PIRES, portadora do CPF n° ***.***.323-87, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA da PRÉ ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° ***.***.723-20 e RG n° ***128632010-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR ESCOLAR da UE ARTUR BERNARDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Municipal José Maria Albuquerque para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e dá outras providências.

Aprovação da Proposta Pedagógica.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Municipal josé Maria Albuquerque para as modalidades Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e dá outras providências.

Projeto Pedagógico (PP) da Unidade de Ensino Colégio Municipal José Maria Albuquerque do Sistema Municipal de Educação de Arame Maranhão à luz do DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense), e BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Esta resolução aprova o Projeto Político Pedagógico do Programa Escola Tempo Integral da UMI Maria Martins Matias e dá outras providências.

Analisar e aprovar Projeto Político Pedagógico.

Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências.

Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias.

Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).

DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal da Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 04 Diárias para a servidora, Aline Oliveira da Silva, Treinamento do novo sistema do SEBRAE na cidade de São Luís - MA referente ao protocolo 130225007

Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, no artigo 59 da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, no artigo 20 da Lei Municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Arame apresenta a análise do Processo Administrativo em questão.

NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,

CONCEDER a redução de carga horária.

Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal da Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 02 Diárias para o servidor, Celio Roberto Santana, Providenciar Emissão de Certificado Reservista na cidade de Imperatriz - MA referente ao protocolo 1 10225001.