NOMEAR, o servidor, ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° ***.***.173-59 e RG n° ***776732009-4, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Dispõe sobre a delegação de competência aos auxiliares diretos do Prefeito Municipal de Arame-MA.

NOMEAR, o servidor, Sr. ALAN DE SOUSA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.863-20 e RG n° ***61272017-0, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. CATARINO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.823-53 e RG n° ***609822002-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° ***.***.183-00 e RG n° ***013724593-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.***-** e RG n° 8411*** SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO

NOMEAR, o Servidor, Sr. GLEMISON IVY MONTEIRO BARROS SILVA, portador do CPF n° ***.***.773-06 e RG n° ***28992200-13 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

NOMEAR, o servidor, Sr. THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° ***.***.003-99 e RG n° ***952592003-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, do HOSPITAL MUNICIPAL.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.773-04 e RG n° ***09992000-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

NOMEAR, a Servidora, Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***159592000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, o Servidor, Sr. LAZÁRO RUBÉN GARCÍA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07 e RG n° RNM F***12858, do cargo COMISSIONADO de DIRETORIA GERAL HOSPITALAR.

NOMEAR, o Servidor, Sr. DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF n° ***.***.473-70 e RG n° ***679988 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, portador do CPF n° ***.***.413-76 e RG n° ***861792005-6 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA, portador do CPF n° ***.***.843-30 e RG n° ***165902000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS.

NOMEAR, o Servidor, Sr. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.053-36 e RG n° ***08052002-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.793-04 e RG n° ***68095-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o Servidor, Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF n° ***.***.663-49 e RG n° ***637957, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, a Servidora, Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF n° ***.***.781-72 e RG n° ***454122008-8, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF n° ***.***.203 -18 e RG n° ***42172003-7 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, a Servidora, Sra. VALÉRIA COSTA FONTES, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, a Servidora, Sra. JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.123-00 e RG n° ***283462001-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, o servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.373-89 e RG ?° ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF n° 051.489.***-** e RG ?° 03128285****-* SSP/MA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF n° ***.***.653-00 e RG n° ***515812008-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de PROCURADOR GERAL, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor JOSÉ FERREIRA PINTO, matricula nº1826-3 portador do CPF: 149.374.843-20 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no qual foi nomeado pela portaria n° 109/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME).

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.