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Lista de Portarias Foram encontrados 486 registros

NOMEAÇÃO: 85/2024 22/04/2024

NOMEAR a servidora, ISADORA SILVA TORRES, portadora do RG n° ***218232018-0 SSP/MA e CPF n°***.***.993-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: ISADORA SILVA TORRES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 84/2024 22/04/2024

NOMEAR a servidora, GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, portadora do RG n° ***176612001-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.303-86, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 83/2024 22/04/2024

NOMEAR a servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG n° ***798272010-7 SSP/MA e CPF n° ***.***.033-08, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 82/2024 22/04/2024

NOMEAR a servidora, DILEAN SOUSA TORRES, portadora do RG n° ***982422010-3 SSP/MA e CPF n° ***.***.043-01, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: DILEAN SOUSA TORRES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 81/2024 22/04/2024

NOMEAR o servidor, SEBASTIÃO DE SOUSA SANTOS, portador do RG n° ***648122010-0 SSP/MA, CPF n° ***.***.423-02, ao cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – UBS CICERO MENEZES.

Agente: SEBASTIÃO DE SOUSA SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 80/2024 22/04/2024

REMOVER o servidor, PEDRO DE JESUS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, portador do RG n° ***566572002-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.813-47, a qual foi nomeado pela Portaria n° 494/2008, lotado na UBS FRANCISCO GUARIM.

Agente: PEDRO DE JESUS DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

REMOÇÃO: 79/2024 22/04/2024

REMOVER o servidor, GILVAN SANTOS EVANGELISTA, Agente Comunitário de Saúde, portador do RG n° ***104377299-2 SSP/MA e CPF n° ***.***.823-53.

Agente: GILVAN SANTOS EVANGELISTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 78/2024 19/04/2024

NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER

NOMEAÇÃO: 77/2024 19/04/2024

NOMEAR Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de GESTORA ESCOLAR – COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES

Cargo: GESTORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 76/2024 19/04/2024

EXONERAR a Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA ESCOLAR – GRUPO ESCOLAR DEP. CID CARVALHO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 75/2024 18/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC)

EXONERAÇÃO: 69/2024 09/04/2024

EXONERAR a Servidora, MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, portadora do CPF: ***.***.493-04, do Cargo de TELEFONISTA.

Agente: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA

Cargo: TELEFONISTA

REDUÇÃO: 68/2024 09/04/2024

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARCIA GARDENE ALVES DE SOUSA, conforme Decisão Judicial n°001615837.2018.5.16.0000, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 74/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC)

NOMEAÇÃO: 73/2024 03/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 72/2024 03/04/2024

EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 71/2024 03/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 70/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SEC. ADJUNTO

REINTEGRAÇÃO: 67/2024 03/04/2024

REINTEGRAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº 743.122.433-87 e RG nº 020497694-4 SSP/MA, ao cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GENIVALDO LOPES RIBEIRO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 66/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: GENIVALDO LOPES RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 65/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513-20 e RG nº ***47391999-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DMT, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Agente: FÁBIO MAGALHÃES FARIAS

Cargo: DIRETOR DO DMT

EXONERAÇÃO: 64/2024 03/04/2024

EXONERAR, a Servidora, Sr. MARIA AMELIA ALVES REGO, portadora do CPF nº ***.***.073-59 e RG nº ***53122006-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA AMELIA ALVES REGO

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 63/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 62/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. SAMUEL ALVES BARROS, portador do CPF nº ***.***.713-85 e RG nº ***667302002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: SAMUEL ALVES BARROS

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 61/2024 25/03/2024

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024

Coletiva: KELLY SANTOS DA SILVA, ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA

EXONERAÇÃO: 60/2024 07/03/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO – POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

REDUÇÃO: 59/2024 07/03/2024

CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 58/2024 07/03/2024

NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.

Agente: ANDREIA SANTOS SILVA

Cargo: COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

EXONERAÇÃO: 55/2024 04/03/2024

EXONERAR, a Servidora, Sra. GLAUCE EMANUELLE CAVALCANTE SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904 - 18 e RG nº ***0310520176 SSP/MA, lotada na UBS U.B.S MARIA AMALIA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PROGRAMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 54/2024 29/02/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora.

Agente: ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO

Cargo: PROCURADOR(A)

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