1º Delegar competência ao servidor GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, Secretário Municipal da Fazenda, CPF: 062.413.053-36, para em conjunto com o Prefeito Municipal, ordenar as despesas do MUNICÍPIO DE ARAME.
0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código de Posturas do Municipio.
Coletiva: ANNA BRYAN DE OLIVEIRA, FELIPE LIMA NEPOMUCENO, ÍTALO LIMA SILVA, IGOR FRANCISCO RESENDE RIBEIRO
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SIONTMO DE ALMEIDA SOBRINHO, 02 (DUAS) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 11 e 12 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: CLEDEILSON DE OLIVEIRA DA SILVA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) GENIV ALDO LOPES RIBEIRO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 11 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: CLEDEILSON DE OLIVEIRA DA SILVA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIAIMA, no dia 10 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: CARLOS CONCEIÇÃO MACHADO.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA, 02 (duas) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de CAXIAS/MA, no dia 10 e 11 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: para consulta.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 02 (duas) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de COLINAS/MA, no dia 08 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar paciente para consulta.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RA YLAN DE OLIVEIRA MOURA, 05 (CINCO) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 07,08,09,10 e 11 de dezembro de 2025, com a finalidade: PARA CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RAUL COSTA PEREIRA, 05 (CINCO) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 07,08,09,10 e 11 de dezembro de 2025, com a finalidade: PARA CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RUMENING RESENDE DE SOUSA, 04 (QUATRO) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 07,08,09 e 1 O de dezembro de 2025, com a finalidade: PARA CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA, 04 (QUATRO) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 07,08,09 e 10 de dezembro de 2025, com a finalidade: PARA CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 06 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: LUCIANE GOMES SILVA
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 06 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA.
NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SIONIMO DE ALMEIDA SOBRINHO, 02 (DUAS) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 03 e 04 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: SONARA DA SILVA CUNHA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) MARCOS DIONES DOS SANTOS SILVA, 1 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 03 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: SONARA DA SILVA CUNHA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) Sonia Dos Santos Ribeiro Nascimento, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de CAXlAS/MA, no dia 03 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO QUEIROZ ABREU 02 {duas) diária para despesas referentes à viagem realizada à cidade de CAXIAS/MA, no dia 03 e 04 de dezembro de 2025, com a finalidade da transportar o(a) paciente: SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA.
EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a servidora FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA, 0,5 (MEIA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 02 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: ISIS ARRAES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) V ALDIR DE OLIVEIRA TORRES 01 (uma) diária para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 02 de dezembro de 2025, com a finalidade: de transportar o(a) paciente: ISIS ARRAES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA 0,5 (maia) diária para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 26 de novembro de 2025, com a finalidade: de transportar o(a) paciente: ANA LYVIA RAMOS SANTOS.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) JORGE DIAS COSTA 01 (uma) diária para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 29 de novembro de 2025, com a finalidade: de transportar o(a) paciente: MARIA EDUARDA RODRIGUES SOUSA.
Conceder ao (à) servidor (a) municipal Sr.(a) GENIVALDO LOPES RIBEIRO, 0,5 (MEIA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 29 de novembro de 2025, com a finalidade: de transportar o paciente: Maria Eduarda Rodrigues Sousa.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO QUEIROZ ABREU 02 (duas) diária para despesas referentes à viagem realizada à cidade de CAXIAS/MA, no dia 28 e 29 de novembro de 2025, com a finalidade: de transportar o(a) paciente: EUZENIR BARROS LIMA E SILVA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CARDEANE SILVA DE OLIVEIRA 0,5 (maia) diária para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 25 de novembro de 2025, com a finalidade: de transportar o(a) paciente: GEANE GOMES.
Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Arame/MA, para o biênio 2025-2027:
