Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.

EXONERAR, o servidor FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF n° ***.***.103-18 e RG n° ***1241405996 SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestor Escolar,

afastamento cautelar do servidor Francisco Martins Silva, matrícula funcional nº 2161-15, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

afastamento cautelar do servidor Jurandy dos Santos, matrícula funcional nº 344-14, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar a conduta funcional dos servidores Jurandy dos Santos, Matrícula nº 344-14, e Francisco Martins Silva, Matrícula nº 2161-15

NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Arame-MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira em Arame-MA, e dá outras providências.

NOMEAR, o servidor, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 606.***.***-** e RG nº 841**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.

NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ARAME – BIÊNIO 2025-2027.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Designar a Servidora, GIRLENE SOUSA SA, inscrita no CPF nº ***. ***.593-90, para exercer a função de Supervisão Administrativa.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, informa a prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público 01/2024, para apresentação de títulos e documentos de posse dos moradores do Morro São João.

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA, portadora do CPF n° 972.***.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXI

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Arame – MA.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAME-MA.

EXONERAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.363-92 e RG n° 8411451 SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.