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Lista de Portarias Foram encontrados 299 registros

EXONERAÇÃO: 107/2024 27/06/2024

27/06/2024

NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: EDINETE OLIVEIRA SANTANA

Cargo: COORD (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)

NOMEAÇÃO: 106/2024 27/06/2024

27/06/2024

NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: MARIA BRITO VERAS PESSOA

Cargo: SUPERVISORA DO (PCF)

EXONERAÇÃO: 105/2024 27/06/2024

27/06/2024

EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES

Cargo: SUPERVISORA DO (PCF)

EXONERAÇÃO: 104/2024 27/06/2024

27/06/2024

EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: EDINETE OLIVEIRA SANTANA

Cargo: COORD. VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 103/2024 27/06/2024

27/06/2024

EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: ISLANE ALVES VARÃO MARTINS

Cargo: COORD (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)

EXONERAÇÃO: 102/2024 27/06/2024

27/06/2024

EXONERAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: MARIA BRITO VERAS PESSOA

Cargo: COORD (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)

EXONERAÇÃO: 100/2024 19/06/2024

19/06/2024

EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER

RESOLUÇÃO: 002/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre concessão de desativação do Grupo Escolar José Rodrigues Lopes do Sistema Municipal de Ensino de Arame – MA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 99/2024 05/06/2024

05/06/2024

DESIGNARASra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portador do CPF nº ***.***.793-04 e RG nº ***68095-0 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL.

Agente: MARIA CREUMA ALVES SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 98/2024 05/06/2024

05/06/2024

EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.121-91 e RG nº ***196982017-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 97/2024 31/05/2024

31/05/2024

PORTARIA Nº 97/2024.

Agente: INGRACIANE FEITOZA

Cargo: PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 96/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora.

Agente: ANTONIA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 95/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO DE ARAÚJO JACÓ, matricula nº 1823-5 portador do CPF: ***.***.233-00 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Agente: ANTONIO DE ARAUJO JACO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RESOLUÇÃO: 04/2024 22/05/2024

22/05/2024

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO FLUXOCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS/ARAME-MA.

Agente: COLETIVA

EDITAL: CITAÇAO/2024 15/05/2024

15/05/2024

CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.

Agente: COLETIVA

EDITAL: CITAÇÃO/2024 15/05/2024

15/05/2024

CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 93/2024 03/05/2024

03/05/2024

EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 92/2024 03/05/2024

03/05/2024

NOMEAR, o Servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 91/2024 03/05/2024

03/05/2024

EXONERAR o Servidor, Sr. EDMILSON FRAZÃO, portadora do RG n° ***022447994-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.253-87, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

Agente: EDMILSON FRAZAO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

REDUÇÃO: 90/2024 03/05/2024

03/05/2024

PORTARIA DE REDUÇÃO N° 90/2024

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 89/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR, a Servidora, Sra. TATIANA DA SILVA SANTOS BARBOSA, portadora do CPF n° ***.***.893-00 e RG n° ***89008077193-9 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Agente: TATIANA DA SILVA SANTOS BARBOSA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 88/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR, a Servidora, Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.343-20 e RG n° ***045367595-6 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Agente: RAIMUNDA DE OLIVEIRA TORRES

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 87/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR, a Servidora, Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.473-72 e RG n° ***275292022-6 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ANA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 86/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR a servidora, JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do RG n° ***144231999-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.653-68, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 85/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR a servidora, ISADORA SILVA TORRES, portadora do RG n° ***218232018-0 SSP/MA e CPF n°***.***.993-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: ISADORA SILVA TORRES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 84/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR a servidora, GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, portadora do RG n° ***176612001-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.303-86, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 83/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR a servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG n° ***798272010-7 SSP/MA e CPF n° ***.***.033-08, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 82/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR a servidora, DILEAN SOUSA TORRES, portadora do RG n° ***982422010-3 SSP/MA e CPF n° ***.***.043-01, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: DILEAN SOUSA TORRES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 81/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR o servidor, SEBASTIÃO DE SOUSA SANTOS, portador do RG n° ***648122010-0 SSP/MA, CPF n° ***.***.423-02, ao cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – UBS CICERO MENEZES.

Agente: SEBASTIÃO DE SOUSA SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 80/2024 22/04/2024

22/04/2024

REMOVER o servidor, PEDRO DE JESUS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, portador do RG n° ***566572002-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.813-47, a qual foi nomeado pela Portaria n° 494/2008, lotado na UBS FRANCISCO GUARIM.

Agente: PEDRO DE JESUS DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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