| Nomeação | 40 | 2022 | 02/04/2022 | NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 38 | 2022 | 02/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 31 | 2022 | 26/01/2022 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20220005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 14.769.245/0001-92. | COLETIVA |
| Nomeação | 16 | 2022 | 26/01/2022 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, portador do CPF nº ***413.053-** e RG nº ***5202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITAS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 26 de janeiro de 2022. | GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 16 | 2022 | 25/01/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. | COLETIVA |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14 | 2022 | 03/01/2022 | O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993. | COLETIVA |
| COMISSÃO DE PATRIMÔNIO | 266 | 2021 | 19/11/2021 | Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2021 | 18/10/2021 | Designação, Agente: João Martins Chaves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 06 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 05 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 04 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 03 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, e a empresa J DA CONCEIÇÃO SOUSA, inscrita no CNPJ n° 40.068.043/0001-23. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0001 | 2021 | 21/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 007 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ n° 18.202.074/0001-76. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 006 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e PAULO CESAR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 948.441.783-34. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 005 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ n° 36.633.065/0001-11. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 004 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C F CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ n° 02.235.088/0001-56. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 003 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIA, inscrita no CNPJ n° 17.285.931/0001-86. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 002 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 001 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 11 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210036, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OXITECH COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.420.831/0001-76. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 10 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210035, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
| COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 9 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210029, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRO-MED SERVICOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.010.712/0001-17.
| COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 8 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS, inscrita no CNPJ n° 28.006.010/0001-53.
| COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 6 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DO VALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 37.251.583/0001-33. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 3 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 04.564.165/0001-47. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 1 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210041, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, e ANA PAULA REZENDE DA SILVA, inscrita no CPF n° 666.013.803-00. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 1 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 2 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 3 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa L. A. BISI BERSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.915/0001-91. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 4 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 202100060, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 06.911.368/0001-98. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 5 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e o Microempreendedor individual MARCELO DA SILVA SOUSA 60180598350, inscrito no CNPJ n° 40.550.988/0001-87. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 6 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e GLORACI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF n° 906.036.483-04. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 02 | 2021 | 06/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 07 | 2021 | 02/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04. | COLETIVA |
| Nomeação | 84 | 2021 | 15/02/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***325.153-** e RG nº ***2200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 15 de fevereiro de 2021. | JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 67 | 2021 | 04/02/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA, portador do CPF nº ***924.033-** e RG nº ***9009**, para o cargo comissionado de AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de fevereiro de 2021. | BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA - CONTROLADOR(A) |
| Nomeação | 13 | 2021 | 18/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. OSMAR DA SILVA LIMA, portador do CPF nº ***046.553-** e RG nº ***9200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 18 de janeiro de 2021. | OSMAR DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 06 | 2021 | 11/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF nº ***019.663-** e RG nº ***3795**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 11 de janeiro de 2021. | RAIMUNDO EVANGELISTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 44 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALVES FONSECA, portador do CPF nº ***.973-5* e RG nº ***006-8, para o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 15 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 28 DE JANEIRO DE 2021.
| FRANCISCO ALVES FONSECA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 24 | 2021 | 04/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***332.261-** e RG nº ***6202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de janeiro de 2021. | LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, portador do CPF nº ***717.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 09 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***734.473-** e RG nº ***7998**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | DANILO FEITOZA BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 08 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***591.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 07 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA , portador do CPF nº ***162.843-** e RG nº ***0200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 04 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***371.121-** e RG nº ***8201**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 03 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***781.053-** e RG nº ***22008**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 02 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***070.653-** e RG nº ***1200**, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - PROCURADOR(A) |
| Nomeação | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE |