TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
RESOLUÇÃO 05 2023 25/05/2023 Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017. LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
INSCRIÇÕES CTMA 2023 08/05/2023 Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA. COLETIVA
RESOLUÇÃO 04 2023 04/04/2023 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências. COLETIVA
PORTARIA 59 2023 03/04/2023 Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 58 2023 03/04/2023 Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão. COLETIVA
Exoneração 50 2023 03/04/2023 EXONERAR a Servidora JESUSLENE FERREIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.203-33 e RG n° ***0237, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA INSPEÇÃO. JESUSLENE FERREIRA LIMA - COORDENADORA DA INSPEÇÃO
Exoneração 49 2023 03/04/2023 EXONERAR a Servidora TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° ***.***.154-94 e RG n° ***9910420038,do Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA. TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE - DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
Nomeação 47 2023 03/04/2023 NOMEAR o Servidor RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.523-55 e RG n° ***35286995-0, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS. RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA - COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS
Nomeação 48 2023 31/03/2023 NOMEAR o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.103-20 e RG n° ***0931986982, para o cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo. SHIRLEY MAX SILVA - SEC. ADJUNTO
Exoneração 46 2023 30/03/2023 - EXONERAR o Servidor RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.523-55 e RG n° ***35286995-0, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL 001 2023 30/03/2023 Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências. COLETIVA
Exoneração 45 2023 28/03/2023 EXONERAR A PEDIDO, a Servidora FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA matricula nº 2049-7 inscrita no CPF: 026.640.963-62 do cargo de ZELADORA. FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA - ZELADORA
Exoneração 44 2023 28/03/2023 EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO matricula nº 396-6 inscrita no CPF: ***.***.123-53 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - ZELADORA. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO - ZELADORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03 2023 27/03/2023 NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, conforme Lei Federal n°. 13.465/2017, Decreto Federal n°. 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 011/2021. COLETIVA
Nomeação 41 2023 24/03/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018, COLETIVA
PORTARIA 40 2023 13/03/2023 Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA 39 2023 13/03/2023 Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR. - DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PORTARIA 38 2023 13/03/2023 Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
PORTARIA 36 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMAM
PORTARIA 35 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. ANTÔNIA AMANDA DA SILVA COSTA. - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMAM
PORTARIA 34 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. ANTÔNIO LUÍS ALVES RODRIGUES FILHO - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA 33 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE
Exoneração 31 2023 09/03/2023 EXONERAR o Servidor, JOCI DIAS BEZERRA, portador do CPF: ***.***.903-04, do Cargo de Digitador, o qual foi nomeado pela Portaria n°152/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração JOCI DIAS BEZERRA - DIGITADOR
RESOLUÇÃO 04 2023 09/03/2023 Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMAM Estabelece o Regimento Interno do Conselho do Município de Arame, aprovado em reunião plenária realizada em 30 de setembro de 2021, nos termos da respectiva ata, conforme as disposições abaixo. COLETIVA
Exoneração 30 2023 08/03/2023 EXONERAR A PEDIDO, o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS matricula nº 1450-6 portadores do CPF: 633.302.103-20 do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO SHIRLEY MAX SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO 03 2018 08/03/2023 Resolução que visa a regulamentar a fiscalização a ser empreendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Arame, no que concerne aos decretos n°s 28/2017 e 32/2017, que tiveram como fundamentos as Resoluções n's 01/2017 e 02/2017 do CMDMA. COLETIVA
RESOLUÇÃO 02 2017 07/03/2023 Resolução que visa a fincar a proibição de produzidos por equipamentos utilizados em veículos em vias públicas, bem como, normatizar a fiscalização aos veículos prestadores de serviço, aos de competição e de entretenimento público com emissão sonora no âmbito do Municipio de Arame/MA. COLETIVA
RESOLUÇÃO 01 2017 06/03/2023 Resolição que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, casas de shows e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 32 2023 01/03/2023 DESIGNAR, o Secretário Municipal de Articulação Política DANILO FEITOZA BARROS, Matricula: 001691-1, para responder interinamente pelo cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Arame/MA DANILO FEITOZA BARROS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 026 2023 24/02/2023 EXONERAR, o Servidor, SAMUEL DA SILVA PINHO, portador do CPF nº ***.***.813-35 e RG nº ***083609***, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE. SAMUEL DA SILVA PINHO - SEC. ADJUNTO
Exoneração 025 2023 23/02/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor, RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.633-36 e RG nº ***9993820***, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE. RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE
PORTARIA 001 2023 16/02/2023 Portaria, Agente: João Victor Pestana Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A)
CERTIDÃO 001 2023 16/02/2023 Certidão, Agente: Elizeu Chaves Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 27 2023 15/02/2023 EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA RITA LIMA DA SILVA, matricula nº 302-4 portadora do CPF: ***.***.403-34 do cargo de ZELADORA. MARIA RITA LIMA DA SILVA - ZELADORA
Nomeação 026 2023 10/02/2023 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 02 2023 10/02/2023 NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária de Interesse Específico. COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01 2023 10/02/2023 NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado BAIRRO CENTRO 01 encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social. COLETIVA
PORTARIA 01 2023 10/02/2023 Portaria nº 01/2023 – SEMAT. Objeto: Procedimento Administrativo (stricto sensu) instaurado, visando apurar a regularidade da construção dos imóveis do Sr. Eneudes, localizado na Rua da Ponte, Arame-MA. COLETIVA
ANULAÇÃO 025 2023 09/02/2023 Anular Portaria n° 004/2023 publicada no Diário Oficial, dia 18 de janeiro de 2023, que dispõe em nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e conselho do FUNDEB. COLETIVA
POSSE E COMPROMISSO 001 2023 09/02/2023 Senhor Eliseu Chaves Albuquerque, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em regime estatutário, através da Portaria de nomeação nº 004/2021 à qual foi dado posse, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 008 2023 27/01/2023 Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matricula nº 275311, para exercer suas atividades junto ao Munícipio de Imperatriz – MA, COM ÔNUS para o órgão de destino. COLETIVA
PORTARIA 007 2023 20/01/2023 Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 006 2023 20/01/2023 Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA DO MUNICÍPIO DE ARAME. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2023 20/01/2023 NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 003 2023 19/01/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor, SAMUEL ALVES BARROS do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO. SAMUEL ALVES BARROS - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 01 2023 19/01/2023 O Sr. ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, designado através da Portaria N° 117/2022 a exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, retornará ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social. ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SEC. ADJUNTO
PORTARIA 004 2023 18/01/2023 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame – MA COLETIVA
RESOLUÇÃO 01 2023 18/01/2023 Aprova o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame, relativo ao ano letivo de 2023 e dá outras providências. COLETIVA
Exoneração 002 2023 12/01/2023 EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO LOPES DE FARIAS, CPF: N° ***.***.002-15 do cargo de Agente Comunitário de Saúde. RAIMUNDO LOPES DE FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA 003 2023 05/01/2023 Conceder ao Servidor, JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses. JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA - VIGIA
Exoneração 131 2022 04/01/2023 EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAÚJO, CPF: Nº ***.***.893-04 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo. RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAUJO - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO 04 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a convocação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Artigo 2º - Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora as seguintes pessoas: I- Maria Amanda Sousa Anchieta – Presidente do CMDCA; II - Thiego – Vice Presidente do CMDCA; III – Antonio Jarbas da Conceição de Sousa – Técnico da Gestão; IV – Maria da Conceição Lima – Coordenadora do Auxilio Brasil; V – Islane Alves Varão – Coordenadora da Proteção Básica; VI – Maria Brito – Coordenadora da Proteção Especial; VII – Edinete Oliveira Santana – Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; VIII – Kelly Santos da Silva – Mobilizadora do NUCA/Selo Unicef. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022. COLETIVA
RESOLUÇÃO 03 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a finalidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Artigo 2º - A VI Conferência é a etapa Municipal da XIIª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e será realizada no dia 15 de Dezembro de 2022, em Arame-MA. Parágrafo Único: A Conferência Municipal deverá ter ampla participação da sociedade, especialmente garantir a participação e eleição de crianças e adolescentes como delegados para a Conferência Estadual. Artigo 3º - O tema geral da Conferência é: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. §1º – A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tratará de cinco eixos específicos: I- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; II - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; V - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. §2º - A Conferência Municipal deverá construir cinco propostas (01 sobre cada eixo) e encaminhar para a Conferência Estadual conforme orientado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Artigo 4º - O município elegerá delegados para participarem na Conferência Estadual, respeitando o critério definido no Regimento Interno e, baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do município, conforme previsto pelo CONANDA. Parágrafo Único: A eleição de delegados deverá obedecer à paridade entre representantes governamentais e não-governamentais e, contar com. Artigo 5º - Os delegados eleitos na Plenária Final da Conferência Municipal receberão suporte financeiro do município de Arame para participarem da Conferência Estadual. Artigo 6º – A organização da VI Conferência fica sob responsabilidade do CMDCA e de uma comissão organizadora em parceria com as políticas intersetoriais do município em especial com o apoio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção social. Artigo 7º - Fica delegado o pleno do CMDCA a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. Artigo. 8º - As despesas decorrentes da VI Conferência correrão por conta de dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social em parceria com a Prefeitura Municipal de Arame, uma vez que este conselho ainda não dispõe de recursos próprios. Artigo 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 117 2022 17/11/2022 Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Matricula: 3293-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, do Município de Arame/MA, devendo ser assim considerado a partir de 03 de novembro de 2022. ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 116 2022 17/11/2022 Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053-72 e RG nº ***4541220088, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, a qual foi nomeada pela Portaria nº 03/2021, junto a Prefeitura deste Município. COLETIVA
PORTARIA 130 2022 16/11/2022 Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Designado, Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº ***.***.773-04 e RG nº ******92000-3 SSP/MA, para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 11.539.374-0001-04. ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 129 2022 16/11/2022 Art. 1º Delegar competência ao servidor Gildemberg Pedrosa da Silva, Secretário Municipal de Finanças e Receitas, CPF: ***.***.053-36, para em conjunto com o Prefeito Municipal, ordenar as despesas do MUNICÍPIO DE ARAME, CNPJ: 12.542.767/0001-21, bem como, os servidores identificados abaixo, para ordenarem as despesas decorrentes do Fundo instituídos no âmbito da Administração Municipal, observada a legislação aplicável e as normas em vigor. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 128 2022 11/11/2022 Art. 1º - EXONERAR o Servidor, GENIVAL DA SILVA SAMPAIO, inscrito no CPF: ***.***.113-34, conforme Processo Administrativo, do cargo Agente Comunitário de Saúde, o qual foi nomeado pela Portaria nº 098/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste município. GENIVAL DA SILVA SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA 012 2022 03/11/2022 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado denominado Bairro Centro 01, e dá outras providências. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 107 2022 26/10/2022 Art, 1° Designar os servidores públicos municipais, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, inscrito no CPF ***.***.373-89, Matricula 275109-8, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Prefeitura Municipal, e o Sr. ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF ***.***.213-43, Matricula 0383-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos. EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE
PORTARIA 114 2022 19/10/2022 Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Município COLETIVA
Exoneração 106 2022 17/10/2022 Exoneração, Agente: Francisco Alves Fonseca, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Município FRANCISCO ALVES FONSECA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Exoneração 105 2022 17/10/2022 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município. SORAIA LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR DE GABINETE I
FISCAL DE CONTRATO 77 2022 21/07/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. COLETIVA
Nomeação 40 2022 02/04/2022 NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 38 2022 02/04/2022 Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
EDITAL 001 2023 30/03/2022 Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 35 2022 23/03/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 15 2022 23/03/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 09 2022 23/03/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 06 2022 23/03/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 31 2022 26/01/2022 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20220005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 14.769.245/0001-92. COLETIVA
Nomeação 16 2022 26/01/2022 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, portador do CPF nº ***413.053-** e RG nº ***5202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITAS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 26 de janeiro de 2022. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 16 2022 25/01/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. COLETIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14 2022 03/01/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993. COLETIVA
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 266 2021 19/11/2021 Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 245 2021 18/10/2021 Designação, Agente: João Martins Chaves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 06 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 05 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 04 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 03 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 01 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 01 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, e a empresa J DA CONCEIÇÃO SOUSA, inscrita no CNPJ n° 40.068.043/0001-23. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0001 2021 21/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 007 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ n° 18.202.074/0001-76. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 006 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e PAULO CESAR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 948.441.783-34. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 005 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ n° 36.633.065/0001-11. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 004 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C F CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ n° 02.235.088/0001-56. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 003 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIA, inscrita no CNPJ n° 17.285.931/0001-86. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 002 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 001 2021 16/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 11 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210036, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OXITECH COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.420.831/0001-76. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 10 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210035, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 9 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210029, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRO-MED SERVICOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.010.712/0001-17. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 8 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS, inscrita no CNPJ n° 28.006.010/0001-53. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 6 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DO VALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 37.251.583/0001-33. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 3 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 04.564.165/0001-47. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 1 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210041, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, e ANA PAULA REZENDE DA SILVA, inscrita no CPF n° 666.013.803-00. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 2 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 1 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 6 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e GLORACI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF n° 906.036.483-04. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 5 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e o Microempreendedor individual MARCELO DA SILVA SOUSA 60180598350, inscrito no CNPJ n° 40.550.988/0001-87. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 4 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 202100060, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 06.911.368/0001-98. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 3 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa L. A. BISI BERSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.915/0001-91. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 02 2021 06/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 07 2021 02/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04. COLETIVA
Nomeação 84 2021 15/02/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***325.153-** e RG nº ***2200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 15 de fevereiro de 2021. JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 67 2021 04/02/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA, portador do CPF nº ***924.033-** e RG nº ***9009**, para o cargo comissionado de AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de fevereiro de 2021. BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA - CONTROLADOR(A)
Nomeação 13 2021 18/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. OSMAR DA SILVA LIMA, portador do CPF nº ***046.553-** e RG nº ***9200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 18 de janeiro de 2021. OSMAR DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 06 2021 11/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF nº ***019.663-** e RG nº ***3795**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 11 de janeiro de 2021. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 24 2021 04/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***332.261-** e RG nº ***6202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de janeiro de 2021. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 10 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, portador do CPF nº ***717.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 09 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***734.473-** e RG nº ***7998**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. DANILO FEITOZA BARROS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 08 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***591.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 07 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA , portador do CPF nº ***162.843-** e RG nº ***0200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 04 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***371.121-** e RG nº ***8201**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 03 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***781.053-** e RG nº ***22008**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 02 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***070.653-** e RG nº ***1200**, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - PROCURADOR(A)
Nomeação 01 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE
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Emitido dia 09/06/2023 às 09:01:17