DESIGNAR, a servidora, Sra. GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° ***.***.763-29 e RG n° ***201662000-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° ***.***.843-34 e RG n° ***124029399-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS, E.M. JOÃO GERÔNIMO, E.M. IMACULADA CONCEIÇÃO e E.M. EUCLIDES DA CUNHA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° ***.***.383-20 e RG n° ***255032001-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. DE 1° GRAU SÃO JOSÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.503-91 e RG n° ***209232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da UMI MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E UTENSÍLIOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° ***.***.723-20 e RG n° ***128632010-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR ESCOLAR da UE ARTUR BERNARDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
DESIGNAR, a servidora, Sra. EUZELI COSTA RIBEIRO PIRES, portadora do CPF n° ***.***.323-87, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA da PRÉ ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.***.233-53 e RG n° ***597962004-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MÁGICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° ***.***.043-49, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da UMI MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. POLIANA VIANA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.403-74 e RG n° ***249682001-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR CARLOS GOMES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências.
Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias.
Esta resolução aprova o Projeto Político Pedagógico do Programa Escola Tempo Integral da UMI Maria Martins Matias e dá outras providências.
Analisar e aprovar Projeto Político Pedagógico.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Municipal josé Maria Albuquerque para as modalidades Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Projeto Pedagógico (PP) da Unidade de Ensino Colégio Municipal José Maria Albuquerque do Sistema Municipal de Educação de Arame Maranhão à luz do DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense), e BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Municipal José Maria Albuquerque para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Aprovação da Proposta Pedagógica.
Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).
DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,
CONCEDER a redução de carga horária.
NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAMEMA, (Biênio 2025/2027).
EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
