NOMEAR, o servidor, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 606.***.***-** e RG nº 841**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Arame-Maranhão.
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.
NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
CARGA HORÁRIA EJA 2025.
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE ARAME BIÊNIO 2025-2027.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Designar a Servidora, GIRLENE SOUSA SA, inscrita no CPF nº ***. ***.593-90, para exercer a função de Supervisão Administrativa.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Arame-Maranhão.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME - MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de r$ 401.000,00(quatrocentos e um mil reais) para reforço de dotações orçamentária(s).
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAME NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e quarenta e nove reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS LOTES URBANOS NÃO REGULARIZADOS NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, informa a prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público 01/2024, para apresentação de títulos e documentos de posse dos moradores do Morro São João.
DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA, portadora do CPF n° 972.***.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXI
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, no âmbito do Município de Arame MA.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAME-MA.
EXONERAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.363-92 e RG n° 8411451 SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° 017.768.363-59 e RG n° 021642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
