DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.

NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de até 100% para servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, exclusivamente para o mês de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta a operacionalização da Dívida Ativa do Município de Arame, dispõe sobre os procedimentos administrativos de inscrição, cobrança e emissão da Certidão de Dívida Ativa (CDA), e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame – MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino

NOMEAR, a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-** e RG n° 03619882****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAR, o servidor, Sr. BRUNO ALVES DE SOUZA, portador do CPF n° 053.671.***-** e RG n° 03746531****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIERIA, portador do CPF n° 002.614.***-** e RG n° 00003528****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. LARISSA SANTOS SILVA, portadora do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095817****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA, portadora do CPF n° 022.631.***-** e RG n° 2636115****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

NOMEAR, o servidor, Sr. DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF n° 079.327.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SÁUDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

- NOMEAR, a servidora, Sra. IASMIN PIRES DA SILVA, portadora do CPF n° 076.380.***-** e RG n° 03854048****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

NOMEAR, a servidora, Sra. LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

- NOMEAR, a servidora, Sra. MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL

NOMEAR, a servidora, Sra. MARYANA SALES SOUSA, portadora do CPF n° 012.082.***-** e RG n° 00012443****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA PRIMÁRIA A SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF n° 606.955.***-** e RG n° 04096904****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NOMEAR, o servidor, ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, a servidora, Sra. FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, portadora do CPF n° 057.787.***-** e RG n° 03810232****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUBPROCURADOR

NOMEAR, a servidora, Sra. ELEM DE OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° 618.098.***-** e RG n° 05212683****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUBPROCURADOR

NOMEAR, o servidor, Sr. DAVID DO VALE PAIVA, portador do CPF n° 012.457.***-** e RG n° 05668406****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUBPROCURADOR

NOMEAR, o servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-** e RG n° 0000931****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DO TURISMO

NOMEAR, a servidora, Sra. ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 606.951.***-** e RG n° 04096360****-* SSP/MA, para responder cumulativamente ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL e COORDENADORA DE DEFESA CIVIL

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JÚNIOR, portador do CPF n° 041.655.***-** e RG n° 03321271****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, portador do CPF n° 494.638.***-** e RG n° 06193004****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL