NOMEAR, a Servidora, Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.343-20 e RG n° ***045367595-6 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

NOMEAR, a Servidora, Sra. TATIANA DA SILVA SANTOS BARBOSA, portadora do CPF n° ***.***.893-00 e RG n° ***89008077193-9 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

REMOVER o servidor, GILVAN SANTOS EVANGELISTA, Agente Comunitário de Saúde, portador do RG n° ***104377299-2 SSP/MA e CPF n° ***.***.823-53.

REMOVER o servidor, PEDRO DE JESUS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, portador do RG n° ***566572002-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.813-47, a qual foi nomeado pela Portaria n° 494/2008, lotado na UBS FRANCISCO GUARIM.

NOMEAR o servidor, SEBASTIÃO DE SOUSA SANTOS, portador do RG n° ***648122010-0 SSP/MA, CPF n° ***.***.423-02, ao cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – UBS CICERO MENEZES.

NOMEAR a servidora, DILEAN SOUSA TORRES, portadora do RG n° ***982422010-3 SSP/MA e CPF n° ***.***.043-01, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

NOMEAR a servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG n° ***798272010-7 SSP/MA e CPF n° ***.***.033-08, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

NOMEAR a servidora, GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, portadora do RG n° ***176612001-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.303-86, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

NOMEAR a servidora, ISADORA SILVA TORRES, portadora do RG n° ***218232018-0 SSP/MA e CPF n°***.***.993-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

NOMEAR a servidora, JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do RG n° ***144231999-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.653-68, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

EXONERAR a Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA ESCOLAR – GRUPO ESCOLAR DEP. CID CARVALHO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de GESTORA ESCOLAR – COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

DECLARA COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANADE INTERESSE SOCIAL REURB-S, A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM FINALIDADE NÃO RESIDENCIAL, OCUPADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 011/2021 COMBINADOS COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGEM A MATÉRIA.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARCIA GARDENE ALVES DE SOUSA, conforme Decisão Judicial n°001615837.2018.5.16.0000, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora.

EXONERAR a Servidora, MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, portadora do CPF: ***.***.493-04, do Cargo de TELEFONISTA.

EXONERAR, o Servidor, Sr. SAMUEL ALVES BARROS, portador do CPF nº ***.***.713-85 e RG nº ***667302002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, a Servidora, Sr. MARIA AMELIA ALVES REGO, portadora do CPF nº ***.***.073-59 e RG nº ***53122006-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513-20 e RG nº ***47391999-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DMT, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REINTEGRAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº 743.122.433-87 e RG nº 020497694-4 SSP/MA, ao cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024

ALTERA OS ARTIGOS 16, 33, 34 E 35 E ANEXO I E II DA LEI 249/2013 E ACRESCENTA O ARTIGO 33-A E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.