NOMEAR, o servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.373-89 e RG ?° ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.
NOMEAR, a Servidora, Sra. JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.123-00 e RG n° ***283462001-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a Servidora, Sra. VALÉRIA COSTA FONTES, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF n° ***.***.203 -18 e RG n° ***42172003-7 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR, a Servidora, Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF n° ***.***.781-72 e RG n° ***454122008-8, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
NOMEAR, o Servidor, Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF n° ***.***.663-49 e RG n° ***637957, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.793-04 e RG n° ***68095-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, o Servidor, Sr. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.053-36 e RG n° ***08052002-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA, portador do CPF n° ***.***.843-30 e RG n° ***165902000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS.
NOMEAR, o Servidor, Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, portador do CPF n° ***.***.413-76 e RG n° ***861792005-6 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
NOMEAR, o Servidor, Sr. DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF n° ***.***.473-70 e RG n° ***679988 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
NOMEAR, o Servidor, Sr. LAZÁRO RUBÉN GARCÍA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07 e RG n° RNM F***12858, do cargo COMISSIONADO de DIRETORIA GERAL HOSPITALAR.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.773-04 e RG n° ***09992000-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
NOMEAR, o Servidor, Sr. GLEMISON IVY MONTEIRO BARROS SILVA, portador do CPF n° ***.***.773-06 e RG n° ***28992200-13 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
NOMEAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.***-** e RG n° 8411*** SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO
NOMEAR, o servidor, Sr. THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° ***.***.003-99 e RG n° ***952592003-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, do HOSPITAL MUNICIPAL.
NOMEAR, a Servidora, Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***159592000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 3.001.716,80 (Três Milhões, Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão e a convocação de todos os servidores cedidos e/ou disponibilizados para outros órgãos.
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor JOSÉ FERREIRA PINTO, matricula nº1826-3 portador do CPF: 149.374.843-20 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no qual foi nomeado pela portaria n° 109/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2025.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Arame/MA, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024.
Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME).
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
