NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.
CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
EXONERAR, a Servidora, Sra. GLAUCE EMANUELLE CAVALCANTE SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904 - 18 e RG nº ***0310520176 SSP/MA, lotada na UBS U.B.S MARIA AMALIA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PROGRAMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora.
NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. KALINE SILVA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM BASE NO ART. 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2010, AOS SEGUINTES SERVIDORES.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.843 - 34 E RG Nº ***124029399 - 0 SSP/MA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS.
NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REINTEGRAR, A SERVIDORA, SRA. CÉLIA SILVA ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO FERREIRA CHAVES, matricula nº 237-3 portador do CPF: ***.***.803-53 do cargo de vigia.
DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA HÉLITA SOARES SILVA, matricula nº2086-5 portadora do CPF: ***.***.393-53 do cargo de copeira.
EXONERAR, o Servidor, Sr. MIGUEL MODESTO COSTA, portador do CPF nº ***.***.553 - 49 e RG nº ***54212003 - 2 SSP/MA, MATRÍCULA nº1767-3, do cargoefetivode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes membros.
Dispõe sobre a REJEIÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Arame-Maranhão, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Marcelo Lima de Farias e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME.
NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.203 - 18 e RG nº ***421720037 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR, a Servidora, Sra.NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053 - 72 e RG nº ***4541220088 SSP/MA, MATRÍCULA nº001692-1, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
