Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprovação da Proposta Pedagógica.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Municipal José Maria Albuquerque para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Projeto Pedagógico (PP) da Unidade de Ensino Colégio Municipal José Maria Albuquerque do Sistema Municipal de Educação de Arame Maranhão à luz do DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense), e BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Municipal josé Maria Albuquerque para as modalidades Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Analisar e aprovar Projeto Político Pedagógico.
Esta resolução aprova o Projeto Político Pedagógico do Programa Escola Tempo Integral da UMI Maria Martins Matias e dá outras providências.
Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias.
Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências.
Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).
DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,
CONCEDER a redução de carga horária.
NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAMEMA, (Biênio 2025/2027).
Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS
EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.
Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas MA.
EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
Regulamenta a operacionalização da Dívida Ativa do Município de Arame, dispõe sobre os procedimentos administrativos de inscrição, cobrança e emissão da Certidão de Dívida Ativa (CDA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de até 100% para servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, exclusivamente para o mês de janeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.
Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências.
Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino
