EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EUNICE DE ALBURQUERQUE CHAGAS, MATRICULA Nº 390-4 PORTADORA DO CPF: ***.***.823-87 DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SERVIDOR, SR. FRANCINILDO DANTAS ALVES, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.903-09 E RG Nº ***2024 SSP/MA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA C.
EXONERAR, o Servidor, Sr. MISSIVALDO COSTA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.893 -34 e RG nº ***089799-3 SSP/MA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JONAS SOUSA RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.773 -34 e RG nº ***91498-9 SEJUSP/MA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do MUNICÍPIO DE ARAME e dá outras providências.
Dispõe sobre Cassação do Mandato do Vereador Elias José Ribeiro Conceição, e dá outras providências.
EXONERAR,apedido Servidora, Sra. MARIA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº ***.***.883-68 e RG nº ***807732005-4 SSP/MA,do CARGO efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE.
EXONERAR, o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR, a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR, a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA, para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,o Servidor, Sr. ELENI MAXIMINO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.993-20 e RG nº ***70926497-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.***.103-18 e RG nº ***124140599-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
Autoriza o Município de Arame MA a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de combate a Queimadas e Incêndios e da outras providências.
Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental AJA de Arame, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens em atividades que promovam educação ambiental.
NOMEAR o Sr.KELLY SUANE FARIAS VIEIRA portador do CPF n-º ***.***.443-23 e RG nº ***650802009-3 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
NOMEAR o Sr.JOSELIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR portador do CPF n-º ***.***.503-00 e RG nº ***304672015-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ANTONIA FEITOZA MORAIS DE MORAIS, portador do CPF nº ***.***.293-34 e RG nº ***515172015-6 SSP/MA,do CARGO efetivo de A.O.S.G.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MAYANE BARROS OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.843-85 e RG nº ***963752010-7 SSP/MA,do CARGO de COORDENADORA DE PROGRAMA.
EXONERAR,a Servidora, Sra. DEIGLA REZENDE, portador do CPF nº ***.***.523-68 e RG nº ***249112014-4 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
