NOMEAR, ao servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR, a servidora, BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, a servidora BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n°043.661.133-33, do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui Comitê Intersetorial de implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e designa seus membros.

Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula nº 2128-4 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame

Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame

Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.

Declarar a vacância do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora ALZINETE SILVA COSTA, matrícula nº 200-19 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.

NOMEAR, a servidora, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, portadora do CPF n° 040.892.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o servidor LÁZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a servidora, MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETORA GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

NOMEAR, o servidor, JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

NOMEAR, o servidor, RAFAEL DE SOUSA ALBUQUEQUE, portador do CPF n° 018.123.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

EXONERAR, o servidor JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-** e RG n° 04394624***** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências.

1º Delegar competência ao servidor GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, Secretário Municipal da Fazenda, CPF: 062.413.053-36, para em conjunto com o Prefeito Municipal, ordenar as despesas do MUNICÍPIO DE ARAME.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.

Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.