Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA ARAME-MA.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Credenciamento da Escola Municipal Professor Jamisdean Gomes Torres, localizada no Povoado Chapada do Garoto, Município de Arame Maranhão, integrante do Sistema Municipal de Ensino.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Componente Curricular Computação na rede municipal de ensino de ARAME MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras providências.
EXONERAR, o servidor FABIANO SOUSA SALES, portador do CPF n° 032.966.***-** do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE CONTRATAÇÕES com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura Municipal de Arame
Declarar a vacância do cargo público de Professora 20HS, ocupado pela servidora ANA CLEIDE DE ALMEIDA SALES VIANA, matrícula n°3235-7 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA1) - Primeiro Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de recomposição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Arame-MA para o biênio 2026-2028.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027, e dá ou-tras providências.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora JOSICLEIA SANTOS DE ARAÚJO portadora do CPF: 017.768.***-**, do Cargo de zeladora, o qual foi nomeado pela Portaria n° 059/2017 Junto a Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre a aprovação da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Arame/MA, realizada em 15 de junho de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da nova Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de ARAME Maranhão/MA.
NOMEAR, o servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° 998.556.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE URBANA
Nomear GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, exercente do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, portador do CPF nº 062.413.***-** e RG nº 2260805***** SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI Nomear ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, exercente do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº 036.037.***-** e RG nº 267421720037 SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
EXONERAR, o servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº 982.491.***-** do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
EXONERAR, o servidor ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA, portador do CPF n° 060.633.***-** do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho (GT) para atualização do currículo da rede municipal de ensino, visando à inserção doComplemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computação, de forma transversal às áreas do conhecimento, no município de ARAME- MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de viagem de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, da equipe executora do Serviço Família Acolhedora para Povos Originários e de representante da Gestão da Política de Assistência Social, para participação em capacitação do Programa Amigo de Valor.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Arame/MA.
Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame CMPC, e dá outras providências.
EXONERAR, a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, portador do CPF: 897.961.***-**, do Cargo de Professor 20hs, o qual foi nomeado pela Portaria n° 033/2009. Junto a Secretária Municipal de Educação
