Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF nº 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MUL TIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde.
NOMEAR, a servidora, ANDRÉIA DA SILVA LIMA, portadora do CPF n° 621.269.***.**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, a servidora, DAIANE MORAIS DA SILVA, portadora do CPF n° 611.177.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTOS FUNCIONAL, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, a servidora, GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO, portadora do CPF n° 059.701.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a servidora GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO, portadora do CPF n° 059.701.***-** e RG n° 01729004****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUCIONAL, da Secretaria Municipal de Administração.
HXONHRAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito.
Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do povoado Chapada do Garoto, no município de Arame, e dá outras providências.
Denomina de Professor Jamisdean Gomes Torres a Escola Municipal localizada no Povoado Chapada do Garoto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias
NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF: 608.738.***-**, do Cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Declara de utilidade pública municipal as entidades que menciona.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEAR, o servidor, SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CO0RDENADOR DA JUVENTUDE, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Portaria Interministerial, nº 18, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Programa de Benefício de Prestação Continuada da Asssistência Social- PROGRAMA BPC NA ESCOLA, com prioridade para faixa etária de até 18 anos
Institui a Comissão Intersetorial de Gestão do Programa Bolsa Família no Município de Arame.
NOMEAR, a servidora, KATIUSSE COSTA BOMFIM, portadora do CPF n° 999.853.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE PROGRAMA D0 TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
EXONERAR, o servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-**, do cargo Comissionado de C00RDENADOR DE PROGRAMA DO TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
EXONERAR A PEDIDO, a servidora EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA, portadora do CPF: 023.221.***-**, do Cargo de MERENDEIRA, o qual foi nomeada pela Portaria n°211/2010 Junto a Secretala Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora, GHSSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, portadora do CPF n° 031.471.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
EXONERAR, o servidor ANDRE VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito Municipal, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Dom Pedro I, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° 985.990.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar de 1° Grau São José, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
