O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Municipal Nº 34 de 30 de novembro de 2023.

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária Municipal de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Saúde no Município de Arame/MA

EXONERAR, o servidor MAURO SOUSA DE MORAES, portador do CPF n° 738.753.***-** e RG n° 1724771***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.

EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

EXONERAR, o servidor THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-** e RG n° 2495259***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, da Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR, a servidora, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 386.653.***-** e RG n° 60250**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 18, § 1º da Lei Municipal nº 18/2017, de 16 de outubro de 2017

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2025 – SEMED

EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 02, SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, QUADRA 09, ZONA SUL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.

Nos termos dos Artigos 47, inciso 1 º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde,

NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

EXONERAR A PEDIDO, o servidor Manoel Moreira, portador do CPF: 031.471.***-**, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria 220/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração