EXONERAR A PEDIDO, o servidor JOSE BRANDAO DE SOUSA, portador do CPF: 781.264.***-**, do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Gari, o qual foi nomeado pela Portaria nº 062A/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 2.150.500,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta Mil, quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária
EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA LUCIA MAGALHÃES FARIAS VIEIRA, portadora do CPF: 001.208.***-**, do Cargo de ZELADORA
NOMEAR, ao servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR, a servidora, BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, a servidora BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n°043.661.133-33, do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui Comitê Intersetorial de implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e designa seus membros.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 7.025.400,00 (Sete Milhões, Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula nº 2128-4 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
Declarar a vacância do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora ALZINETE SILVA COSTA, matrícula nº 200-19 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
NOMEAR, a servidora, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, portadora do CPF n° 040.892.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em Arame/Maranhão.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, o servidor LÁZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a servidora, MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETORA GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
NOMEAR, o servidor, JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
NOMEAR, o servidor, RAFAEL DE SOUSA ALBUQUEQUE, portador do CPF n° 018.123.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
EXONERAR, o servidor JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-** e RG n° 04394624***** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
