EXONERAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 025.415.***-**, do Cargo de Auxiliar Administrativo, o qual foi nomeado pela Portaria n° 120/2016. Junto a Secretária Municipal de Educação

DESIGNAR, a servidora, JARDENE DO NASCIMENTO SARAIVA, portadora do CPF: n° 621.296.***-** ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal São Sebastião

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.

Designar a Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF nº 023.558.***-**, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Adjunta de Administração, durante o período de afastamento da titular

Designar o servidor ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 874.371.***-**, para atuar como representante do Município de Arame/MA junto ao DETRAN/MA.

Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO “ZÉ DEDɔ, e dá outras providências.

Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria n°23/2026, que declarou a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, anteriormente ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matricula n°2128-4.

Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professor Jamisdeam Gomes Torres localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame – Maranhão.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e da Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professor Jamisdean Gomes Torres, localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame – Maranhão.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Jamisdean Gomes Torres e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME.

DESIGNAR, a servidora LUANA CARVALHO ALMEIDA, portadora do CPF: nº 089.846.***-** para responder pela Direção Geral Hospitalar.

EXONERAR, a servidora MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-** do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR.

EXONERAR A PEDIDO, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAES FILHO, portador do CPF: 015.346.***-**, do Cargo de vigia, o qual foi nomeado pela Portaria nº 443-A/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração