Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 851 registros

Portaria: 193/2025 10/09/2025

EXONERAR, os seguintes servidores que exerciam o cargo Comissionado de GESTOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Portaria: 192/2025 09/09/2025

EXONERAR, a servidora VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 60250**** e RG n° 60250**** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Portaria: 199/2025 02/09/2025

NOMEAR, o servidor, JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n°604.723.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Portaria: 198/2025 02/09/2025

NOMEAR, a servidora, RELVA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n°057.847.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO Á MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Portaria: 197/2025 02/09/2025

NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n°487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

DECRETO: 31/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.339.750,00 (Oito milhões, Trezentos e Trinta e Nove mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 205/2025 01/09/2025

NOMEAR, a servidora, DORALICE SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF n° 032.064.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Portaria: 196/2025 01/09/2025

EXONERAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 487.956.***-** e RG n° 00004534****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Portaria: 195/2025 01/09/2025

EXONERAR, o servidor TIAGO RIBEIRO DA SILVA BARRETO, portador do CPF n° 019.075.***-** e RG n° 07345447****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, da Secretaria Municipal de Agricultura

LEI MUNICIPAL: 09/2025 29/08/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei

Portaria: ETAPA 6/2025 28/08/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME (MA), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAME.

Portaria: 191/2025 28/08/2025

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 60 da Lei Orgânica do Município,

Portaria: ETAPA 5/2025 27/08/2025

Considerando o disposto na Etapa V – Consulta à comunidade escolar, de caráter obrigatório apenas nos casos em que houver mais de um candidato aprovado nas etapas anteriores de avaliação para a mesma Unidade de Ensino

Portaria: ETAPA 3 E ETAPA 4/2025 27/08/2025

Etapa 3- Entrevista técnica do perfil profissional- de caráter eliminatório e classificatório: Entrevista Técnica/Perfil profissional de acordo com o ANEXO V.

Portaria: 3 FASE/2025 25/08/2025

Etapa 3- Entrevista técnica do perfil profissional- de caráter eliminatório e classificatório: Entrevista Técnica/Perfil profissional

Portaria: 2 FASE/2025 25/08/2025

2ª FASE: de caráter eliminatório e classificatório: PROVA DIDÁTICA – Defesa e entrega do Plano de Gestão para o biênio

Portaria: 194/2025 22/08/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 193/2025 22/08/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 192/2025 22/08/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 191/2025 22/08/2025

- NOMEAR, a servidora, Sra. MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 190/2025 22/08/2025

EXONERAR, a servidora LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 189/2025 22/08/2025

EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL, da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 188/2025 22/08/2025

EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Arame/MA

Portaria: 01/2025 13/08/2025

A Prefeitura Municipal de Arame (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame

DECRETO: 29/2025 12/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Municipal Nº 34 de 30 de novembro de 2023.

Portaria: 185/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame.

Portaria: 183/2025 07/08/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária Municipal de Educação

DECRETO: 27/2025 04/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Saúde no Município de Arame/MA

Portaria: 181/2025 04/08/2025

EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 30/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica.

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