2ª FASE: de caráter eliminatório e classificatório: PROVA DIDÁTICA – Defesa e entrega do Plano de Gestão para o biênio

NOMEAR, a servidora, Sra. BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- NOMEAR, a servidora, Sra. MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, a servidora LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL, da Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Arame/MA

A Prefeitura Municipal de Arame (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Municipal Nº 34 de 30 de novembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame.

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária Municipal de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Saúde no Município de Arame/MA

EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.

EXONERAR, o servidor MAURO SOUSA DE MORAES, portador do CPF n° 738.753.***-** e RG n° 1724771***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

- NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, a servidora, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 386.653.***-** e RG n° 60250**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, da Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, o servidor THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-** e RG n° 2495259***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria Municipal de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 18, § 1º da Lei Municipal nº 18/2017, de 16 de outubro de 2017

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2025 – SEMED

EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 02, SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, QUADRA 09, ZONA SUL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02/2025