DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,

CONCEDER a redução de carga horária.

NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.

NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de até 100% para servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, exclusivamente para o mês de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta a operacionalização da Dívida Ativa do Município de Arame, dispõe sobre os procedimentos administrativos de inscrição, cobrança e emissão da Certidão de Dívida Ativa (CDA), e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame – MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino

NOMEAR, a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-** e RG n° 03619882****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAR, o servidor, Sr. BRUNO ALVES DE SOUZA, portador do CPF n° 053.671.***-** e RG n° 03746531****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIERIA, portador do CPF n° 002.614.***-** e RG n° 00003528****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. LARISSA SANTOS SILVA, portadora do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095817****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOMEAR, a servidora, Sra. TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA, portadora do CPF n° 022.631.***-** e RG n° 2636115****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

NOMEAR, o servidor, Sr. DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF n° 079.327.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SÁUDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

- NOMEAR, a servidora, Sra. IASMIN PIRES DA SILVA, portadora do CPF n° 076.380.***-** e RG n° 03854048****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

NOMEAR, a servidora, Sra. LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

- NOMEAR, a servidora, Sra. MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL

NOMEAR, a servidora, Sra. MARYANA SALES SOUSA, portadora do CPF n° 012.082.***-** e RG n° 00012443****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA PRIMÁRIA A SAÚDE