Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho (GT) para atualização do currículo da rede municipal de ensino, visando à inserção doComplemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computação, de forma transversal às áreas do conhecimento, no município de ARAME- MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de viagem de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, da equipe executora do Serviço Família Acolhedora para Povos Originários e de representante da Gestão da Política de Assistência Social, para participação em capacitação do Programa Amigo de Valor.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Arame/MA.
Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame CMPC, e dá outras providências.
EXONERAR, a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, portador do CPF: 897.961.***-**, do Cargo de Professor 20hs, o qual foi nomeado pela Portaria n° 033/2009. Junto a Secretária Municipal de Educação
EXONERAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 025.415.***-**, do Cargo de Auxiliar Administrativo, o qual foi nomeado pela Portaria n° 120/2016. Junto a Secretária Municipal de Educação
DESIGNAR, a servidora, JARDENE DO NASCIMENTO SARAIVA, portadora do CPF: n° 621.296.***-** ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal São Sebastião
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.
Designar a Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF nº 023.558.***-**, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Adjunta de Administração, durante o período de afastamento da titular
Designar o servidor ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 874.371.***-**, para atuar como representante do Município de Arame/MA junto ao DETRAN/MA.
Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO ZÉ DEDÉ, e dá outras providências.
Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria n°23/2026, que declarou a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, anteriormente ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matricula n°2128-4.
Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professor Jamisdeam Gomes Torres localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e da Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professor Jamisdean Gomes Torres, localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Jamisdean Gomes Torres e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME.
