Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professor Jamisdeam Gomes Torres localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e da Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professor Jamisdean Gomes Torres, localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Jamisdean Gomes Torres e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME.
DESIGNAR, a servidora LUANA CARVALHO ALMEIDA, portadora do CPF: nº 089.846.***-** para responder pela Direção Geral Hospitalar.
EXONERAR, a servidora MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-** do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR.
EXONERAR A PEDIDO, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAES FILHO, portador do CPF: 015.346.***-**, do Cargo de vigia, o qual foi nomeado pela Portaria nº 443-A/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração
EXONERAR A PEDIDO, o servidor JOSE BRANDAO DE SOUSA, portador do CPF: 781.264.***-**, do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Gari, o qual foi nomeado pela Portaria nº 062A/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração
EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA LUCIA MAGALHÃES FARIAS VIEIRA, portadora do CPF: 001.208.***-**, do Cargo de ZELADORA
NOMEAR, ao servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR, a servidora, BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, a servidora BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n°043.661.133-33, do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui Comitê Intersetorial de implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e designa seus membros.
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula nº 2128-4 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
Declarar a vacância do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora ALZINETE SILVA COSTA, matrícula nº 200-19 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
NOMEAR, a servidora, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, portadora do CPF n° 040.892.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em Arame/Maranhão.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
