DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 5.527.145,93 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 916.200,00 (Novecentos e Dezesseis Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara Situação de Emergência classificada em nível II, nas áreas do município de Arame - MA afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.
Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
O Conselho Municipal De Saúde (CMS) faz saber que estarão abertas as inscrições para a renovação do pleno do CMS para o triênio 2025-2027. O processo eleitoral segue o seguinte regulamento aprovado e publicado pelo plenário do conselho
DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANEIDE FREITAS SANTOS, portadora do CPF n° 926.155.***-** e RG n° 00012417****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO
DESIGNAR, a servidora, Sra. GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, portadora do CPF n° 017.268.***-** e RG n° 01730286****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR RAIMUNDO BRANCO
DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 000.432.***-** e RG n° 00009548****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da G.E. MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-** e RG n° 04339028****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. BOA EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor FRANCICLEITON RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 2042-7 portadora do CPF n° 833.813.***-** do cargo de vigia, no qual foi nomeada pela portaria n° 293 /2006, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município
DESIGNAR, a servidora, Sra. EDNA DE SOUSA DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 982.488.***-** e RG n° 01415789****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE
DESIGNAR, a servidora, Sra. VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-** e RG n° 00007778****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR DOM PEDRO I
A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente.
A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente.
A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente.
A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente
Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA REIS DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.583-34 e RG n° ***651862009-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da PE PAROQUIAL SANTA GIANNA BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, o servidor, Sr. DJAMES FREITAS LIMA, portador do CPF n° ***.***.103-59 e RG n° ***107143799-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR SÃO JOSÉ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, portadora do CPF n° ***.***.503-04 e RG n° ***006222393-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, U.E. JORNALISTA SIDNEY PEREIRA, E.M. SANTO ANTONIO, E.M. ALTO BONITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.633-15 e RG n° ***124092899-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR FRANCISCO GUARIM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, o servidor, Sr. MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.002-53 e RG n° ***040892595-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA da E.M. MARLENE SOARES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Designar os servidores relacionados para compor a Equipe Técnica Municipal de Implantação do Programa "Mais Integral".
DESIGNAR, a servidora, Sra. DORALICE SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.643-23 e RG n° ***272962017-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE e UN. ESCOLAR SANTO ANTONIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.703-98 e RG n° ***970862003-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU BENTO e ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
