NOMEAR, o servidor, Sr. THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° ***.***.003-99 e RG n° ***952592003-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, do HOSPITAL MUNICIPAL.
NOMEAR, a Servidora, Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***159592000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 3.001.716,80 (Três Milhões, Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão e a convocação de todos os servidores cedidos e/ou disponibilizados para outros órgãos.
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor JOSÉ FERREIRA PINTO, matricula nº1826-3 portador do CPF: 149.374.843-20 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no qual foi nomeado pela portaria n° 109/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2025.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Arame/MA, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024.
Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME).
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
DESIGNAR A Sra. NATALIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.753-65 e RG nº ***055812012-4 SSP/MA, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder pela Coordenação Municipal do PAA Leite, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 194/2010, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 090/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
EXONERAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEDIDOS A ÓRGÃOS INTERNOS E EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei 14.133/2021.
Dispõe sobre a designação da função de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame -MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA CLÉSIA DA SILVA LOIOLA LOPES, matricula nº 1974-5 portadora do CPF: ***.***.653-44 do cargo de Auxiliar Administrativo.
EXONERAR o Sr. ANTONIO MATHEUS AIRES FRANCO, portadora do CPF n°054.609.433-37 e RG n° 200500518800-0 SSP/CE, ao Cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Arame/Ma.
NOMEAR, a Servidora, SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***1595920000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (LDO) LEI MUNICIPAL 02/2024.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
