EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: ***.***.923-72, DO CARGO DE VIGIA.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de ARAME do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Arame, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
Dispõe sobre a alteração de feriado municipal e dá outras providências.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Ponte José Luís da Conceição, localizada na Rua Nova, e das outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providência.
Institui o Dia do Quadrilheiro Junino Aramense e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de desativação do Grupo Escolar José Rodrigues Lopes do Sistema Municipal de Ensino de Arame MA.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.121-91 e RG nº ***196982017-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNARASra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portador do CPF nº ***.***.793-04 e RG nº ***68095-0 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL.
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame- MA e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO DE ARAÚJO JACÓ, matricula nº 1823-5 portador do CPF: ***.***.233-00 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora.
PORTARIA Nº 97/2024.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO FLUXOCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS/ARAME-MA.
CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.
CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.
PORTARIA DE REDUÇÃO N° 90/2024
EXONERAR o Servidor, Sr. EDMILSON FRAZÃO, portadora do RG n° ***022447994-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.253-87, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
NOMEAR, o Servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, a Servidora, Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.473-72 e RG n° ***275292022-6 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
