DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, portadora do CPF n° ***.***.503-04 e RG n° ***006222393-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, U.E. JORNALISTA SIDNEY PEREIRA, E.M. SANTO ANTONIO, E.M. ALTO BONITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E UTENSÍLIOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a servidora, Sra. POLIANA VIANA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.403-74 e RG n° ***249682001-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR CARLOS GOMES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° ***.***.043-49, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da UMI – MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.***.233-53 e RG n° ***597962004-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MÁGICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. EUZELI COSTA RIBEIRO PIRES, portadora do CPF n° ***.***.323-87, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA da PRÉ ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° ***.***.723-20 e RG n° ***128632010-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR ESCOLAR da UE ARTUR BERNARDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Aprovação da Proposta Pedagógica.

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Municipal José Maria Albuquerque para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e dá outras providências.

Projeto Pedagógico (PP) da Unidade de Ensino Colégio Municipal José Maria Albuquerque do Sistema Municipal de Educação de Arame Maranhão à luz do DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense), e BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Municipal josé Maria Albuquerque para as modalidades Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e dá outras providências.

Analisar e aprovar Projeto Político Pedagógico.

Esta resolução aprova o Projeto Político Pedagógico do Programa Escola Tempo Integral da UMI Maria Martins Matias e dá outras providências.

Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias.

Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências.

Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).

DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,

CONCEDER a redução de carga horária.

NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS

EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.

Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA.