DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS LOTES URBANOS NÃO REGULARIZADOS NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, informa a prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público 01/2024, para apresentação de títulos e documentos de posse dos moradores do Morro São João.
DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA, portadora do CPF n° 972.***.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXI
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, no âmbito do Município de Arame MA.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAME-MA.
EXONERAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.363-92 e RG n° 8411451 SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° 017.768.363-59 e RG n° 021642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
EXONERAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° 021642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Conceder ao servidor ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO, matrícula nº 2909-4, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para exercício de mandato sindical, na qualidade de Secretário do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Barra do Corda/MA.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Frei Alberto Beretta para o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Frei Alberto Beretta para as modalidades Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 2.684.185,90 (Dois milhões, Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - MUNICIPIO DE ARAME-MA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO A AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, Nº 928, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL VIDA EM DUAS RODAS NO MUNICÍPIO DE ARAME.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil Reais) para o fim que indica.
Declara Situação de Emergência classificada em nível II, nas áreas do município de Arame - MA afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 3.067.164,18 (Três Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 7.540.145,93 (Sete Milhões, Quinhentos e Quarenta Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
O Conselho Municipal De Saúde (CMS) faz saber que estarão abertas as inscrições para a renovação do pleno do CMS para o triênio 2025-2027. O processo eleitoral segue o seguinte regulamento aprovado e publicado pelo plenário do conselho
DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-** e RG n° 04339028****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. BOA EDUCAÇÃO
