EXONERAR,o Servidor, Sr. ANTONIO RUBENS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.103-04 e RG nº ***610372000-0 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO ALEX CARVALHO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.313-67 e RG nº ***81382013-2 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA, S/N, ALTO DA TORRE, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***.***.261-50 e RG nº ***917262020-7 SSP/MA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF nº ***.***.543-85 e RG nº ***198822008-9, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.
NOMEAR o Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF n-º ***.***.363-92 e RG nº *.***.451 SSP/SC, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo.
EXONERAR, o Servidor, Sr. DANIEL DIAS DA CRUZ, portador do CPF nº ***.***.023-20 e RG nº ***204402000-6 SSP/MA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.
NOMEAR o Sra. GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904-18 e RG nº ***031052017-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.
EXONERAR, o Servidor, Sr. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-53 e RG nº ***060034796-6 SSP/MA, do cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CLÁUSULA E CONDIÇÕES RESOLUTIVAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.
NOMEAR o Sra. FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, portadora do CPF nº ***.***.823-90 e RG nº ***102322009-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JEFFERSON BARROS LOURENÇO, portador do CPF nº ***.***.043-42 e RG nº ***124982004-5 SSP/MA, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIV. DE URBANISMO.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na modalidade presencial e eletrônico na forma do Sistema de Registro de preços.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS, matricula nº 2409-10 portadora do CPF: ***.***.123-15 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais Zelador e Merendeira.
EXONERAR, o Servidor, Sr. CRISTIANO DE SOUSA DO NASCMENTO, portador do CPF nº ***.***.983-20 e RG nº ***215392018-2 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. DAVI OLIVEIRA PARENTES, portadora do CPF nº ***.***.953-87 e RG nº ***66195-5 SSP/MA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Aprova o Regimento do Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.463-11 e RG nº ***399-6 SSP/MA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA.
EXONERAR a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, a Servidora, Srª. MAZILDA RIBEIRO BARROS, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Município de Arame/MA, altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei Municipal nº 022/2017, e dá outras providências, nos termos do artigo 197 da referida Lei.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.
