EXONERAR, o Servidor, Sr. SAMUEL ALVES BARROS, portador do CPF nº ***.***.713-85 e RG nº ***667302002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, a Servidora, Sr. MARIA AMELIA ALVES REGO, portadora do CPF nº ***.***.073-59 e RG nº ***53122006-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513-20 e RG nº ***47391999-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DMT, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REINTEGRAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº 743.122.433-87 e RG nº 020497694-4 SSP/MA, ao cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024

ALTERA OS ARTIGOS 16, 33, 34 E 35 E ANEXO I E II DA LEI 249/2013 E ACRESCENTA O ARTIGO 33-A E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.

CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO – POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

EXONERAR, a Servidora, Sra. GLAUCE EMANUELLE CAVALCANTE SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904 - 18 e RG nº ***0310520176 SSP/MA, lotada na UBS U.B.S MARIA AMALIA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PROGRAMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora.

NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. KALINE SILVA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM BASE NO ART. 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2010, AOS SEGUINTES SERVIDORES.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.843 - 34 E RG Nº ***124029399 - 0 SSP/MA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS.