NOMEAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,o Servidor, Sr. ELENI MAXIMINO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.993-20 e RG nº ***70926497-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.***.103-18 e RG nº ***124140599-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
Autoriza o Município de Arame MA a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de combate a Queimadas e Incêndios e da outras providências.
Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental AJA de Arame, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens em atividades que promovam educação ambiental.
NOMEAR o Sr.KELLY SUANE FARIAS VIEIRA portador do CPF n-º ***.***.443-23 e RG nº ***650802009-3 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
NOMEAR o Sr.JOSELIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR portador do CPF n-º ***.***.503-00 e RG nº ***304672015-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ANTONIA FEITOZA MORAIS DE MORAIS, portador do CPF nº ***.***.293-34 e RG nº ***515172015-6 SSP/MA,do CARGO efetivo de A.O.S.G.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MAYANE BARROS OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.843-85 e RG nº ***963752010-7 SSP/MA,do CARGO de COORDENADORA DE PROGRAMA.
EXONERAR,a Servidora, Sra. DEIGLA REZENDE, portador do CPF nº ***.***.523-68 e RG nº ***249112014-4 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR,o Servidor, Sr. ANTONIO RUBENS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.103-04 e RG nº ***610372000-0 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO ALEX CARVALHO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.313-67 e RG nº ***81382013-2 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA, S/N, ALTO DA TORRE, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***.***.261-50 e RG nº ***917262020-7 SSP/MA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF nº ***.***.543-85 e RG nº ***198822008-9, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.
NOMEAR o Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF n-º ***.***.363-92 e RG nº *.***.451 SSP/SC, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo.
EXONERAR, o Servidor, Sr. DANIEL DIAS DA CRUZ, portador do CPF nº ***.***.023-20 e RG nº ***204402000-6 SSP/MA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.
NOMEAR o Sra. GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904-18 e RG nº ***031052017-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.
EXONERAR, o Servidor, Sr. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-53 e RG nº ***060034796-6 SSP/MA, do cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CLÁUSULA E CONDIÇÕES RESOLUTIVAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.
