Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 05/2024

20/06/2024

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Arame, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) Folha de Pagamento Licitações Contratos PNAB (ALDIR BLANC) Leis Decretos Portarias Diárias (atual) Publicações DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS Covid-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES Proc. Seletivo Obras RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (2017 A 2020) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (2017 A 2020) FALE CONOSCO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO Tabela Padrão Cargo e Remuneração Diárias (legislação e Valores) Diárias (2017 a 2020) Fiscal de Contrato TECLAS DE ATALHO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) Parecer Prévio (tce) Terceirizados Estagiários PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA Lpg- Lei Paulo Gustavo TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO Plano Estratégico Institucional POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS