NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO FERREIRA CHAVES, matricula nº 237-3 portador do CPF: ***.***.803-53 do cargo de vigia.

DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, o Servidor, Sr. MIGUEL MODESTO COSTA, portador do CPF nº ***.***.553 - 49 e RG nº ***54212003 - 2 SSP/MA, MATRÍCULA nº1767-3, do cargoefetivode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA HÉLITA SOARES SILVA, matricula nº2086-5 portadora do CPF: ***.***.393-53 do cargo de copeira.

Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes membros.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Arame-Maranhão, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Marcelo Lima de Farias e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME.

NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.203 - 18 e RG nº ***421720037 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

DESIGNAR, o Servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.773 - 04 e RG nº ***099920003 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, a Servidora, Sra.NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053 - 72 e RG nº ***4541220088 SSP/MA, MATRÍCULA nº001692-1, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA LEONILDE DOS SANTOS NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.***.693 - 00 e RG nº ***141351999 - 5 SSP/MA,para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA 3248-14, C. HORÁRIA de 20h,do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

NOMEAR, a Servidora, Sra.FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.233 – 53 e RG nº ***597962004 - 0 SSP/MA,para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA nº57-24, C. HORÁRIA de 40h, do cargoefetivode PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, a Servidora, Sra.JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº ***.***.743 - 15 e RG nº ***9183968 SSP/MA, MATRÍCULA nº366-17, do cargo COMISSIOANADO de GESTORA ESCOLAR com lotação na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matrícula n° 275311, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz – MA, COM ÔNUS para o órgão de destino.

NOMEAR os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA.

Designar aservidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regudos pela Lei 14.133/2021.

NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA DE FATIMA DE AMORIM SANTOS, portador do CPF nº ***.***.513 - 53 e RG nº ***030436094 - 5 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, a Servidora, Sra.IRISMAR FARIAS MARCHAO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.193 - 53 e RG nº ***008072593 - 7 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, a Servidora, Sra.SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.853 - 91 e RG nº ***015430793 - 9 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, a Servidora, Sra. DEIGLA REZENDE, portador do CPF nº ***.***.523 - 68 e RG nº ***249112014 - 4 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.