Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado denominado Bairro Centro 01, e dá outras providências.
Art, 1° Designar os servidores públicos municipais, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, inscrito no CPF ***.***.373-89, Matricula 275109-8, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Prefeitura Municipal, e o Sr. ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF ***.***.213-43, Matricula 0383-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), e transferir para o dia 31 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Município
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município.
Exoneração, Agente: Francisco Alves Fonseca, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Município
Regula o acesso a informações no âmbito do município de Arame - MA. previsto no inciso XXXill do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527. de 18 de novembro de 2011".
Concede o nome da Avenida Domingos Branco e dá outras providências.
Concede o nome do Ginásio Poliesportivo do Povoado Santa Luzia e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de seleção de gestores escolares mediante critérios técnicos de avaliação de mérito/desempenho e/ou escolha da comunidade escolar e dá outras providências.
APROVA O REGULAMENTO PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E EXTINÇÃO DO VÍNCULO LABORAL ESTATUTÁRIO, DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DA MA 008, NA VILA NONATO DENTISTA MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 29 de julho de 2022 (sexta-feira) e dá outras providências.
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica revogado o ponto facultativo do dia 24 dc junho de 2022 que consta no Decreto de Feriados e Pontos Facultativos, Decreto n° 01/2022 de 13 de janeiro de 2022 no âmbito do Município de Arame-MA.
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) e dá outras providências.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO INICIAL DO PATRIMÔNIO, O INVENTÁRIO PATRIMONIAL, A DEPRECIAÇÃO E GESTÃO DOS BENS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME(MA) ETAPA MUNICIPAL DA COMAE/CONAE-2022 E PROVIDÊNCIAS.
