- EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.523 - 49 e RG nº***432962 SSP/MA, da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR.
REINTEGRAR, o Servidor, Sr. FÁBIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513 - 20 e RG nº ***47391999 8 SSP/MA, para o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ NUNES VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.013 - 49 e RG nº ***172042016 - 4 SSP/MA, MATRÍCULA nº 307-12, C. HORÁRIA de 20h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ AROLDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.113 - 49 e RG nº ***027114794 - 6 SSP/MA, MATRÍCULA nº 3256-20, C. HORÁRIA de 40h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Revoga os decretos nº 08/2023 e 09/2023 que estabeleceram o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, estabelecendo novas regras de transição e regulamentos da Lei n. 14.133 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2024.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ANDRÉ VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.213-43 e RG nº ***118772014-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, a Servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.373-28 e RG nº ***589692002-0 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO DE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, o Servidor, Sr. JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.013-46 e RG nº ***052392012-4 SSP/MA,para cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO DE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, a Servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA, portador do CPF nº ***.***.803-64 e RG nº ***01512000-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de CHEFE DO ALMOXIRAFADO.
Dispõe sobre procedimentos normativos.metodológicos e recursos didáticos quepossibilitem a implantação do Projeto deRecomposiçãodaaprendizagemnasUnidades de Ensino da rede públicamunicipal de Arame MA.
Dispõe sobre apresentações e aprovação do plano municipal pela primeira infância.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EUNICE DE ALBURQUERQUE CHAGAS, MATRICULA Nº 390-4 PORTADORA DO CPF: ***.***.823-87 DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SERVIDOR, SR. FRANCINILDO DANTAS ALVES, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.903-09 E RG Nº ***2024 SSP/MA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA C.
EXONERAR, o Servidor, Sr. MISSIVALDO COSTA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.893 -34 e RG nº ***089799-3 SSP/MA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JONAS SOUSA RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.773 -34 e RG nº ***91498-9 SEJUSP/MA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do MUNICÍPIO DE ARAME e dá outras providências.
Dispõe sobre Cassação do Mandato do Vereador Elias José Ribeiro Conceição, e dá outras providências.
EXONERAR,apedido Servidora, Sra. MARIA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº ***.***.883-68 e RG nº ***807732005-4 SSP/MA,do CARGO efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE.
EXONERAR, o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR, a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR, a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA, para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
