O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercío financeiro de 2022.
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária de Arame -MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Designação, Agente: João Martins Chaves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão onerosa de uso do Bem Público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Arame, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Altera o dispositivo do artigo 4º da Lei nº 187/2008 que trata da criação do conselho municipal de meio ambiente, e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, e a empresa J DA CONCEIÇÃO SOUSA, inscrita no CNPJ n° 40.068.043/0001-23.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ n° 18.202.074/0001-76.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e PAULO CESAR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 948.441.783-34.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ n° 36.633.065/0001-11.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C F CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ n° 02.235.088/0001-56.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIA, inscrita no CNPJ n° 17.285.931/0001-86.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210029, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRO-MED SERVICOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.010.712/0001-17.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS, inscrita no CNPJ n° 28.006.010/0001-53.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DO VALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 37.251.583/0001-33.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 04.564.165/0001-47.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210036, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OXITECH COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.420.831/0001-76.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210035, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
