Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.
Diária, Agente: Aline Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Jackson de Oliveira Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretária Municipal da Fazenda
Diária, Agente: Célio Roberto Correira Santana, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (d [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a pr [...]
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.
