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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 164/2023
data: 07/06/2023

39

Quantidade de diários
no ultimo exercício

608

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RESOLUÇÃO: 05/2023 - 25/05/2023

Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017.

INSCRIÇÕES: CTMA/2023 - 08/05/2023

Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA.

RESOLUÇÃO: 04/2023 - 04/04/2023

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 022/2017 - 15/03/2023

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Arame, Estado do Maranhão, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMAM para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das atividades [...]

LEI MUNICIPAL: 187/2008 - 06/03/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 28/2022 - 15/12/2022

ESTORNO DE UM TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 14/2023 - 11/05/2023

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS POR PARTICULAR EM IMÓVEL PÚBLICOSITUADO NO POVOADO CHAPADA DO GAROTO, PA PEDRA PRETA MORRO DOS GARROTES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 009/2023 - 24/03/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 - 21/03/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230025 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS DE ARAME

OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

31/01/2023 CREDOR: 02.446.164/0001-72 - DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PECAS LIMITADA
CONTRATO ORIGINAL: 20230024 2023 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

30/01/2023 CREDOR: 02.446.164/0001-72 - DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PECAS LIMITADA
CONTRATO ORIGINAL: 20230023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME

OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

30/01/2023 CREDOR: 02.446.164/0001-72 - DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PECAS LIMITADA
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