O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 936.***.***-72 zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Garagem LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 16 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de março de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSINEIDE PEREIRA CHAVES LIMA, inscrita no CPF: 025.***.***-93, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Balão Mágico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EVA MARIA DE S. SANTOS SOBRINHO, inscrita no CPF: 014.***.***-18, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Jose Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA LÚCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF: 027.***.***-01, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 09 de fevereiro a 10 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OSEANE SANTANA RODRIGUES SILVA inscrita no CPF: 030.***.***-84, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola São Jose 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IVANILDE ALVES DA SILVA NUNES inscrita no CPF: 627.***.***-72, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Gonçalves Dias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, TAINA DA CONCEICAO RODRIGUES, inscrita no CPF 088.***.***-55, Matricula: 000660-2 Auxiliar Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 81 da Lei Municipal nº009/1986.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 27 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 11 de MARÇO de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, inscrita no CPF: 623.***.***-49 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 01 (um) ano, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OLIVIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: 640.***.***.04, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VERA LÚCIA VIEIRA BEZERRO, inscrita no CPF: 026.***.***-00, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARLENE RODRIGUES BEZERRA LIMA, inscrita no CPF: 842.***.***-53, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Alizete Alves30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de março a 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO QUEIROZ ABREU, inscrito no CPF: 683.***.***-34, motorista concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINEZ SALES NASCIMENTO RABELO, inscrita no CPF: 487.***.***-53, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO MENESES CARNEIRO, inscrito no CPF: 424.***.***-00, Técnico de Enfermagem concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de março a 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRISMAR FARIAS MARCHÃO DE SOUSA, inscrita no CPF: 821.***.***-53, Tec Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Hospital 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 695.***.***-91, Tec Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIANA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF: 618.***.***-02, Técnica de Radiologia, contratada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 17 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IVANILDE ALBINO DA SILVA TAVARES, inscrita no CPF: 811.***.***-00 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Zuleide Mendes, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 2 (dois) anos, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GILDEANE COSTA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 072.***.***-06 visitadora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 16 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 25 de março de 2026.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº06 /2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCIALDO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 920.***.***-15 Matricula:1239-12 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Frei Alberto Beretta, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MAGNO COSTA PEIXOTO, inscrito no CPF: 818.***.***-04 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Valentin Fernandes, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 3 (três) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 25 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de março de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF: 608.***.***-42, Agente Comunitária de Saúde, concursada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 31 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JERSIMON GALVÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 035.***.***-54, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Baixão do Jacaré 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 14 de agosto a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 31 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, AUGUSTINHO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF: 720.***.***-68, vigia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 31 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 991.***.***-34, digitador concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 31 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
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R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA MONTEIRO AGUIAR, inscrita no CPF: 828.***.***-15 Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 31 de março de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Gleiciane Sousa Oliveira Brito, inscrita no CPF: 053.***.***-86, Conselheira Tutelar, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no Conselho Tutelar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 13 DE MAIO DE 2025.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº 06/2025
