| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIAO |
| 02/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| 02/10/2025 | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | QUADRO DE AVISO |
| 02/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEM | FAMEM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pela Informação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DO VALE PAIVA |
| Responsável pela Adjudicação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Homologação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE | GERENCIADOR |