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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 71/2022 data: 28/06/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercío financeiro de 2022.
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária de Arame -MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras no âmbito da Administração Municipal de Arame - MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
O Plano Anual de Contratações PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício fi [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ARAME MA.
OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GÁS GLP)PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAME - MA.
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA A LEI Nº 12527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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