O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF: 608.738.***-**, do Cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
______________________________________
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
______________________________________
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
______________________________________
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos municipais Sr. CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF 059.152.***-**, Matrícula 000262-4, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e o Sr. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA, inscrito no CPF 067.433.***-**, Matrícula 000661-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.
Art. 2º Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
PEDRO FERNANDES RIBEIROPrefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° .174/2008, que criou o Concelho Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:
01 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Helena Oliveira Rodrigues Nepomuceno
Suplente: Maria Valdene Costa Sousa
Titular: Ana Amélia de Oliveira Torres
Suplente: Raimundo Pereira da Silva Junior
02 – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Titular: Marleide Naiva de Sousa
Suplente: Leidimar Santos Silva
03 – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Maria do Rosário Machado de Araújo
Suplente: Marinalva Ferreira Sampaio
04 – REPRESENTANTES DAS IGREJAS
Titular: Cleane Silva Soares
Suplente: Maria Divina Moreira Santos
05 – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO
Titular: Antônia Reis da Silva Costa
Suplente: Edinaldo de Sousa Coelho
06 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Claudiane Silva de Oliveira
Suplente: Miguel Miranda de Sousa
07 – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS
Titular: Saluanny Pereira Gomes Assis Moura
Suplente: Antônio Carlos Santos da Silva
08 – REPRESENTANTES DOS ADMINISTRATIVOS QUE TRABALHAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Sara Viana de Oliveira Souza
Suplente: Akilla Suanne Ferreira Brilhante
09 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO
Titular: Clenianes Soares de Lima
Suplente: Ricardo Jorge Resende Lima
10 – REPRESETANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Jaciane Gomes de Oliveira Nascimento
Suplente: Isadora Silva Torres
11 – REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL – (EJA)
Titular: Maria Antônia Lima dos Santos Sousa
Suplente: Maria de Fátima de Sousa Pereira
A portaria de nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação para o exercício de 2025/2027 será de acordo com a composição abaixo:
Presidente: Maria Helena Oliveira Rodrigues Nepomuceno
Vice-presidente: Marleide Naiva de Sousa
Secretária: Ingraciléia Feitoza
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME-MA, em 14 de outubro 2025
___________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
