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RESOLUÇÃO: 18/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outra [...]

: 02/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02/2025

NOMEAÇÃO: 172/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.

DIÁRIA: 62/2025 13/02/2025

13/02/2025

Diária, Agente: Aline Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 03/2025 12/02/2025

12/02/2025

Diária, Agente: Jackson de Oliveira Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretária Municipal da Fazenda

DIÁRIA: 53/2025 10/02/2025

10/02/2025

Diária, Agente: Célio Roberto Correira Santana, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 07/2025 11/04/2025

11/04/2025

CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 06/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 05/2025 08/04/2025

08/04/2025

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (d [...]

DECRETO: 23/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.

DECRETO: 22/2025 17/06/2025

17/06/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predia [...]

DECRETO: 21/2025 17/06/2025

17/06/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e d [...]

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