Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho resp [...]
Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: 031.471.443-05 e RG. 021613502002-8 SSP/MA, venho respeitos [...]
Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais [...]
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E UTENSÍLIOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ARAME E DÁ OUTRAS [...]
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
Regulamenta a operacionalização da Dívida Ativa do Município de Arame, dispõe sobre os procedimentos administrativos de inscrição, cobrança e emissão da Certidão [...]
