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21-01-2025

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EDITAL: EDITAL/2025 03/04/2025NOVO

03/04/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, informa a prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público 01/2024, para apresentação de títulos e documentos de posse dos [...]

NOMEAÇÃO: 155/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Arame – MA.

DESIGNAÇÃO: 154/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAME-MA.

LEI MUNICIPAL: 03/2025 25/03/2025

25/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 02/2025 25/03/2025

25/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 01/2025 25/03/2025

25/03/2025

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2025 04/04/2025NOVO

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS LOTES URBANOS NÃO REGULARIZADOS NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 10/2025 27/03/2025

27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO A AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, Nº 928, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTA [...]

DECRETO: 09/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL VIDA EM DUAS RODAS NO MUNICÍPIO DE ARAME.

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