Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Vídeos

A Carreta da Mulher Maranhense uma ao do Governo do Maranho que leva sade e promoo de direitos s mulheres indgenas. A iniciativa visa garantir o acesso a servios essenciais de sade e bem-estar para a populao.

Últimas publicações

DESIGNAÇÃO: 140/2024 18/11/2024NOVO

18/11/2024

Dispõe sobre a designação da função de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame -MA.

EDITAL: 01/2024 15/11/2024NOVO

15/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – P [...]

EDITAL: 01/2024 12/11/2024

12/11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São Jo [...]

LEI MUNICIPAL: 08/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 07/2024 21/10/2024

21/10/2024

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (LDO) LEI MUNICIPAL 02/2024.

LEI MUNICIPAL: 06/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 31/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 26/2024 16/09/2024

16/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SEM ACESSO A VIA PÚBLICA, CALUMBI, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

PREGÃO PRESENCIAL: 00000037/2024 04/11/2024

18/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL DE MESA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAME - MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 18/11/2024

Valor estimado: R$ 238.350,00

Situação: EM ANDAMENTO

Data da situação: 20/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 00000032/2024 13/09/2024

01/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, PROPOSTA 007683/2024, CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 959314/2024 - OPERAÇÃO 1093234-38 — CAIXA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/10/2024

Valor estimado: R$ 959.892,61

Situação: ADJUDICADA E HOMOLOGADA

Data da situação: 20/11/2024