SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Olá, agentes culturais do Município de Arame-MA! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
O município de Arame-MA através da Secretaria de Cultura e Promoção de Eventos, conseguiu junto ao Ministério da Cultura o montante de R$ 208.864,04 (Duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e quatro centavos) que serão investidos na estruturação e fomento da Cultura Aramense que serão aplicados de acordo com o chamamento público 001-2024 e seus anexos. As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2024 através do link: https://forms.gle/ASWxEYEdKCRd8bKM8
