Data: 15/05/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, em seus atos
administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não
realizou abertura de Concursos Públicos municipais. Logo, não existem dados a serem
publicados. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Fundamentação: Art. 3°, I-III,
combinado com art. 6°, I, combinado com art. 7º, II eVI, combinado com art. 8°, caput
e § 1°, IV (por analogia) e § 2° da Lei 12.527/2011 LAI, e, para Consórcio: Art. 14
da LEI N° 11.107/2005.Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data
da sua assinatura.
Exercício: 2025