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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 268 registros Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 10:50:23
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
DL001FMS
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES, VISANDO A MANUTENÇÃO ININTERRUPTA DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAME-MA.
12/01/2026
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0299
INEXIGIBILIDADE
IN001FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM O CURRÍCULO ESCOLAR, A BASE NACIONAL COMUM CURRIC [...]
27/01/2026
FECHADA
0298
INEXIGIBILIDADE
IN001SEMCPE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS IGUINHO & LULINHA. WASHINGTON BRASILEIRO E GERSON RUFINO CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 38° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO [...]
03/12/2025
FECHADA
0297
DISPENSA
DL003/2025FMAS
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP NOVOS E COMPLETOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
19/11/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0296
DISPENSA
DL002/2025SEMOSP
PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PONTUAIS, LOCALIZADOS E INTERMITENTES DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO DAS MARGENS DO RIACHO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
07/11/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0295
DISPENSA
DL001/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO BLACKOUT, SOB MEDIDA, DESTINADAS A ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
07/11/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0294
DISPENSA
DL003/2025SEMTMA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES PARA ENTREGA DE MATERIAIS POR VIA TERRESTRE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025, PORTARIA N.º 1624, DE 26 DE MAIO DE 2025, PROCESSO SEI N.º 59052.035327/2025-04.
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0293
DISPENSA
DL002/2025SEMTMA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL TIPO S-10 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025, PORTARIA N.º 1624, DE 26 DE MAIO DE 2025, PROCESSO SEI N.º 59052.035327/2025-04.
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0292
DISPENSA
DL001/2025SEMTMA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO PARA ATENDER FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E ISOLADAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NA REGIÃO, CONFORME DECRETO M [...]
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0291
DISPENSA
DL001/2025SEMOSP
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CHAPADA DO GAROTO, NOVA CANAÃ, VILA ARTHUR, CENTRO DOS BRANCOS, CENTRO DO JOSINO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE ARAME — MA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° [...]
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0290
DISPENSA
DL001/2025DIV
PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES DE SINALIZAÇÃO E CAMISAS EM MALHA PV ANTE PILLY, EM CORES VARIADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAME - MA.
05/08/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0289
DISPENSA
DL004/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (EDITAIS DE LICITAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA
21/07/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0288
DISPENSA
DL002/2025FMAS
PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A CONSELHO E GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 DE ARAME/MA.
07/07/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0287
DISPENSA
DL003/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
13/05/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0286
DISPENSA
DL001/2025FMAS
PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
ENVIO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 11 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE GRAVATÁ (PE).
26/05/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0285
INEXIGIBILIDADE
IN001/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DE GRAJAÚ, COM ÁREA TOTAL DE 982,58M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PADRÃO TIPO 1 (SISMOB) NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
26/08/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0284
INEXIGIBILIDADE
IN001/2025FMS
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO CALUMBI,DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
19/08/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0283
INEXIGIBILIDADE
IN003/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO VILA BRANCA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
06/03/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0282
INEXIGIBILIDADE
IN002/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS "NA PONTA DO LÁPIS", "NO CAPRICHO" E "NÓS E A TABUADA" PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO), VISANDO ATENDER ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS [...]
18/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0281
INEXIGIBILIDADE
IN 001/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA, DESTINADOS À ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DIGITAIS QUE UTILIZEM COMO REFERÊNCIA O [...]
11/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0279
INEXIGIBILIDADE
IN002/2025SEMCPE
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA MA 008, S/N, CENTRO, ARAME - MA, CEP: 65.945-00, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS - SEMCPE DE ARAME - MA
25/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0278
INEXIGIBILIDADE
IN 001/2025SEMFAZ
PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA.
14/01/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0277
DISPENSA
DL002/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA O ALINHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO ANO DE 2025 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA
19/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0276
DISPENSA
DL001/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARAME - MA.
26/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0275
INEXIGIBILIDADE
IN 001/2025SEMCPE
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARAME – MA.
08/01/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0274
DISPENSA
00000039/2024
PUBLICAÇÃO: 04/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME — MA.
04/11/2024
ABERTA
0273
DISPENSA
000000023/2024
PUBLICAÇÃO: 10/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, EQUILÍBRIO EMOCIONAL, AUTOCONTROLE, CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E FACILIDADE DE COMUINICAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE EQUIPE DE S [...]
10/03/2024
ABERTA
0272
DISPENSA
000000021/2024
PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
03/06/2024
ABERTA
0271
DISPENSA
00000042/2024
PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRAFAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO NATALIDADE DE ARAME - MA
17/12/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0270
INEXIGIBILIDADE
00000038/2024
PUBLICAÇÃO: 13/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO C LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WCB (ONLINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍ [...]
13/11/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0269
INEXIGIBILIDADE
000000010/2024
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA NOVA, S/N - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARAME - MA.
05/06/2023
ABERTA
0268
DISPENSA
0000007/2024
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
04/03/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0267
DISPENSA
0000003/2024
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM PADRONIZAÇÃO DE ARQUIVOS, REVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACORDO COM NORMATIVOS COM TCE/MA, MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
29/02/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0266
DISPENSA
00000034/2023
PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA DESLOCAMENTO DE EQUIPES E ENTREGA DE MATERIAIS POR VIA TERRESTRE AOS AFETADOS DAS FORTES CHUVAS E ENCHENTES OCORRIDAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARAM [...]
19/07/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0265
INEXIGIBILIDADE
00000070/2023
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARAME – MA,
27/12/2023
ABERTA
0264
DISPENSA
00000043/2023
PUBLICAÇÃO: 31/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REPARO DE PONTE DE MADEIRA E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA, RECOMPOSIÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS VICINAIS DE POVOADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CONFORME PORTARIA N° 121 [...]
31/07/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0263
DISPENSA
00000053/2023
PUBLICAÇÃO: 31/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ASSESÓRIA TÉCNICA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÃO SOCIAL NO APOIO AO TRABALHO DE GRUPOSCONTRIBUIÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTASCONDUÇÃO DA PLENÁRIA FINAL (V [...]
31/07/2023
ABERTA
0262
DISPENSA
00000052/2023
PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITA) E LANCHES -(TIPO COFFEE BREAI() PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS. EQUIPES DE TRABALHADORES QUE ESTÃO REALIZANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
18/07/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0261
DISPENSA
00000042/2023
PUBLICAÇÃO: 28/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, DOS SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO SIMPLIFICADO DE ÁREA URBANA ADENSADA E ADJACÊNCIAS (COM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO N'06, DE MARÇO DE 2023)PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DO MU [...]
28/06/2023
ABERTA
0260
DISPENSA
00000040/2023
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAME - MA, CONFORME PORTARIA N° 1215, DE 27 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO N° 59052.014032/2023-24, DECRETO EST [...]
05/05/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0259

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