INEXIGIBILIDADE: IN003/2025FUNDEB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0282

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/03/2025

Data da divulgação do extrato: 27/05/2025

Data da ratificação: 06/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2025

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO VILA BRANCA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Justificativa do preço

Preço adquirido através de Laudo de Avaliação do imóvel.

Fundamentação legal

Art. 74 - Inciso V, da Lei nº 14.133 | Nova Lei De Licitações, de 01 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2025	JORNAL,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM	FAMEM
06/03/2025	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA	QUADRO DE AVISOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	INGRACIANE FEITOZA
Responsável pela Informação	INGRACIANE FEITOZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DO VALE PAIVA
Responsável pela Ratificação	ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JAUIRRARA SILVA COSTA	*.926.313-	VENCEDOR	14.400,00

Andamento

DATA: 06/03/2025 - 09:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: INGRACIANE FEITOZA

DATA: 06/03/2025 - 17:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ADJUDICADA E HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: INGRACIANE FEITOZA

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250165/2025	2025	JAUIRRARA SILVA COSTA	14.400,00 1.200,00	06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250165/2025

2025

JAUIRRARA SILVA COSTA

14.400,00
1.200,00

06/03/2025
06/03/2026
VIGENTE

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