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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 265 registros Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 11:21:12
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
DL003/2025FMAS
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP NOVOS E COMPLETOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
19/11/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0296
DISPENSA
DL002/2025SEMOSP
PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PONTUAIS, LOCALIZADOS E INTERMITENTES DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO DAS MARGENS DO RIACHO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
07/11/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0295
DISPENSA
DL001/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO BLACKOUT, SOB MEDIDA, DESTINADAS A ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
07/11/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0294
DISPENSA
DL003/2025SEMTMA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES PARA ENTREGA DE MATERIAIS POR VIA TERRESTRE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025, PORTARIA N.º 1624, DE 26 DE MAIO DE 2025, PROCESSO SEI N.º 59052.035327/2025-04.
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0293
DISPENSA
DL002/2025SEMTMA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL TIPO S-10 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025, PORTARIA N.º 1624, DE 26 DE MAIO DE 2025, PROCESSO SEI N.º 59052.035327/2025-04.
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0292
DISPENSA
DL001/2025SEMTMA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO PARA ATENDER FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E ISOLADAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NA REGIÃO, CONFORME DECRETO M [...]
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0291
DISPENSA
DL001/2025SEMOSP
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CHAPADA DO GAROTO, NOVA CANAÃ, VILA ARTHUR, CENTRO DOS BRANCOS, CENTRO DO JOSINO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE ARAME — MA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° [...]
17/09/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0290
DISPENSA
DL001/2025DIV
PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES DE SINALIZAÇÃO E CAMISAS EM MALHA PV ANTE PILLY, EM CORES VARIADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAME - MA.
05/08/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0289
DISPENSA
DL004/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (EDITAIS DE LICITAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA
21/07/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0288
DISPENSA
DL002/2025FMAS
PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A CONSELHO E GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 DE ARAME/MA.
07/07/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0287
DISPENSA
DL003/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
13/05/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0286
DISPENSA
DL001/2025FMAS
PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
ENVIO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 11 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE GRAVATÁ (PE).
26/05/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0285
INEXIGIBILIDADE
IN001/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DE GRAJAÚ, COM ÁREA TOTAL DE 982,58M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PADRÃO TIPO 1 (SISMOB) NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
26/08/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0284
INEXIGIBILIDADE
IN001/2025FMS
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO CALUMBI,DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
19/08/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0283
INEXIGIBILIDADE
IN003/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO VILA BRANCA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
06/03/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0282
INEXIGIBILIDADE
IN002/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS "NA PONTA DO LÁPIS", "NO CAPRICHO" E "NÓS E A TABUADA" PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO), VISANDO ATENDER ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS [...]
18/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0281
INEXIGIBILIDADE
IN 001/2025FUNDEB
PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA, DESTINADOS À ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DIGITAIS QUE UTILIZEM COMO REFERÊNCIA O [...]
11/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0279
INEXIGIBILIDADE
IN002/2025SEMCPE
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA MA 008, S/N, CENTRO, ARAME - MA, CEP: 65.945-00, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS - SEMCPE DE ARAME - MA
25/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0278
INEXIGIBILIDADE
IN 001/2025SEMFAZ
PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA.
14/01/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0277
DISPENSA
DL002/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA O ALINHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO ANO DE 2025 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA
19/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0276
DISPENSA
DL001/2025SEMAD
PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARAME - MA.
26/02/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0275
INEXIGIBILIDADE
IN 001/2025SEMCPE
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARAME – MA.
08/01/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0274
DISPENSA
00000039/2024
PUBLICAÇÃO: 04/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME — MA.
04/11/2024
ABERTA
0273
DISPENSA
000000023/2024
PUBLICAÇÃO: 10/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, EQUILÍBRIO EMOCIONAL, AUTOCONTROLE, CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E FACILIDADE DE COMUINICAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE EQUIPE DE S [...]
10/03/2024
ABERTA
0272
DISPENSA
000000021/2024
PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
03/06/2024
ABERTA
0271
DISPENSA
00000042/2024
PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRAFAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO NATALIDADE DE ARAME - MA
17/12/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0270
INEXIGIBILIDADE
00000038/2024
PUBLICAÇÃO: 13/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO C LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WCB (ONLINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍ [...]
13/11/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0269
INEXIGIBILIDADE
000000010/2024
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA NOVA, S/N - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARAME - MA.
05/06/2023
ABERTA
0268
DISPENSA
0000007/2024
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
04/03/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0267
DISPENSA
0000003/2024
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM PADRONIZAÇÃO DE ARQUIVOS, REVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACORDO COM NORMATIVOS COM TCE/MA, MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
29/02/2024
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0266
DISPENSA
00000034/2023
PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA DESLOCAMENTO DE EQUIPES E ENTREGA DE MATERIAIS POR VIA TERRESTRE AOS AFETADOS DAS FORTES CHUVAS E ENCHENTES OCORRIDAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARAM [...]
19/07/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0265
INEXIGIBILIDADE
00000070/2023
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARAME – MA,
27/12/2023
ABERTA
0264
DISPENSA
00000043/2023
PUBLICAÇÃO: 31/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REPARO DE PONTE DE MADEIRA E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA, RECOMPOSIÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS VICINAIS DE POVOADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CONFORME PORTARIA N° 121 [...]
31/07/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0263
DISPENSA
00000053/2023
PUBLICAÇÃO: 31/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ASSESÓRIA TÉCNICA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÃO SOCIAL NO APOIO AO TRABALHO DE GRUPOSCONTRIBUIÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTASCONDUÇÃO DA PLENÁRIA FINAL (V [...]
31/07/2023
ABERTA
0262
DISPENSA
00000052/2023
PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITA) E LANCHES -(TIPO COFFEE BREAI() PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS. EQUIPES DE TRABALHADORES QUE ESTÃO REALIZANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
18/07/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0261
DISPENSA
00000042/2023
PUBLICAÇÃO: 28/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, DOS SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO SIMPLIFICADO DE ÁREA URBANA ADENSADA E ADJACÊNCIAS (COM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO N'06, DE MARÇO DE 2023)PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DO MU [...]
28/06/2023
ABERTA
0260
DISPENSA
00000040/2023
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAME - MA, CONFORME PORTARIA N° 1215, DE 27 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO N° 59052.014032/2023-24, DECRETO EST [...]
05/05/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0259
DISPENSA
00000029/2023
PUBLICAÇÃO: 19/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - MA.
19/05/2023
ABERTA
0258
DISPENSA
00000027/2023
PUBLICAÇÃO: 25/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME.
25/05/2023
ABERTA
0257
DISPENSA
00000028/2023
PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DORMITÓRIO C COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E PESSOAS ISOLADAS, DEVIDO ÀS FORTES ENCHENTES OCORRIDAS RIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, CON [...]
26/05/2023
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
0256

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